RESOLUÇÃO CJF Nº 874, DE 19 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 140. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 21/03/2024

ANEXO
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 711.871.364
Atividades
0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 610.794.392
0033 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 02 122 610.794.392
F 1-PES 1 90 0 1000 610.794.392
Operações Especiais
0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime
de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 846 101.076.972
0033 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de
Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
02 846 101.076.972
F 1-PES 0 91 0 1000 101.076.972
TOTAL - FISCAL 711.871.364
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 711.871.364
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0999 Reserva de Contingência 711.871.364
Operações Especiais
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 101.076.972
0999 0Z00 6499 Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º,
inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos
99 999 101.076.972
F 1-PES 0 91 0 1000 101.076.972
0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 610.794.392
0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, §
1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos
99 999 610.794.392
F 1-PES 1 90 0 1000 610.794.392
TOTAL - FISCAL 711.871.364
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 711.871.364
13.2. Ministros-Substitutos presentes: Augusto Sherman Cavalcanti, Marcos
Bemquerer Costa (Relator) e Weder de Oliveira.