RESOLUÇÃO CGPAC Nº 2, DE 18 DE MARÇO DE 2024 (parte 1 de 18)

RESOLUÇÃO CGPAC Nº 2, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Discrimina ações que compõem o Programa de
Aceleração do Crescimento - Novo PAC e define as
ações a serem executadas por meio de transferência
obrigatória.
O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - CGPAC,
no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 3º do Decreto nº 11.632, de 11
de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Incluir no Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC as ações
discriminadas no Anexo.
Art. 2º Definir como passíveis de transferência obrigatória de recursos financeiros
pelos órgãos e entidades da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e
Municípios, nos termos previstos na Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, as ações do
Novo PAC constantes do Anexo.
Parágrafo único. As ações orçamentárias que financiam as ações de que trata o
caput serão identificadas no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP pela
Secretaria de Orçamento Federal - SOF a partir das informações da Secretaria Executiva do
CGPAC.
Art. 3º Determinar à Secretaria-Executiva do CGPAC a divulgação em sítio eletrônico
da relação consolidada das ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.
Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência
da República - Coordenador do CGPAC
FERNANDO HADDAD
Ministro de Estado da Fazenda
SIMONE NASSAR TEBET
Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento
ESTHER DWECK
Ministra de Estado da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos 1_PRE_21_001
1_PRE_21_002
1_PRE_21_003
1_PRE_21_004
1_PRE_21_005
1_PRE_21_006
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1_PRE_21_008
1_PRE_21_009
1_PRE_21_010
1_PRE_21_011
1_PRE_21_012
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1_PRE_21_015
1_PRE_21_016
1_PRE_21_017
1_PRE_21_018
1_PRE_21_019
1_PRE_21_020
1_PRE_21_021
1_PRE_21_022
1_PRE_21_023
1_PRE_21_024
1_PRE_21_025
1_PRE_21_026
1_PRE_21_027
1_PRE_21_028
1_PRE_21_029
1_PRE_21_030
1_PRE_21_031
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1_PRE_21_033
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1_PRE_21_039
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1_PRE_21_042
1_PRE_21_043
1_PRE_21_044
1_PRE_21_045
1_PRE_21_046
1_PRE_21_047
1_PRE_21_048
1_PRE_21_049
1_PRE_21_050
1_PRE_21_051
1_PRE_21_052
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1_PRE_21_059
1_PRE_21_060
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1_PRE_21_062
1_PRE_21_063
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1_PRE_21_065
1_PRE_21_066
1_PRE_21_067
1_PRE_21_068
1_PRE_21_069
1_PRE_21_070
1_PRE_21_071
1_PRE_21_072
1_PRE_21_073
1_PRE_21_074
1_PRE_21_075
1_PRE_21_076
1_PRE_21_077
1_PRE_21_078
1_PRE_21_079
1_PRE_21_080
Eixo Subeixo Empreendimento Órgão Localização
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação AbadiadeGoiás/GO
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Abadiânia/GO
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Abaetetuba/PA
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Abaré/BA
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Acará/PA
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Açu/RN
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Adelândia/GO
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Adustina/BA
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação AfogadosdaIngazeira/PE
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação AfonsoCláudio/ES
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Afrânio/PE
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Afuá/PA
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Agrestina/PE
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação ÁguaBoa/MT
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação ÁguaClara/MS
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação ÁguaDocedoNorte/ES
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação ÁguaFriadeGoiás/GO
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação ÁguaNova/RN
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação ÁguaPreta/PE
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação ÁguasBelas/PE
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação ÁguiaBranca/ES
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Aguiarnópolis/TO
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Aimorés/MG
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Aiuaba/CE
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação AlagoinhadoPiauí/PI
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Alagoinha/PE
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Alcântara/MA
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Alcobaça/BA
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Alegre/ES
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação AlegretedoPiauí/PI
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Alenquer/PA
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Almeirim/PA
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Almenara/MG
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação AlmiranteTamandaré/PR
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Altamira/PA
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Altaneira/CE
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Altinho/PE
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação AltoAlegre/RR
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação AltoGarças/MT
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação AltoParaísodeGoiás/GO
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação AltoParaíso/RO
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação AltoSanto/CE
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Altos/PI
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Alvarães/AM
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Alvorada/RS
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Alvorada/TO
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Amambai/MS
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação AmapádoMaranhão/MA
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Amapá/AP
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Amaraji/PE
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Amargosa/BA
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação AméliaRodrigues/BA
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Americana/SP
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Amontada/CE
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Anajatuba/MA
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Ananindeua/PA
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Anápolis/GO
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Anapurus/MA
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Anaurilândia/MS
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Andradas/MG
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação AngicaldoPiauí/PI
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Angicos/RN
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Anori/AM
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação AntônioJoão/MS
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação AparecidadoTaboado/MS
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Aparecida/PB
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Aporá/BA
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Aquidabã/SE
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Aquidauana/MS
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Aquiraz/CE
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Aracaju/SE
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Araçatuba/SP
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Aracruz/ES
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Araçu/GO
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Aragarças/GO
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Araguanã/MA
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Arapiraca/AL
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Arapongas/PR
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Arapoti/PR
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Araputanga/MT
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Araraquara/SP
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Araras/SP
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Ararendá/CE
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Araripina/PE
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Aratuba/CE
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Araucária/PR
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Araxá/MG
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Arcos/MG
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Aricanduva/MG
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Arinos/MG
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Arneiroz/CE
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Aroazes/PI
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Aroeiras/PB
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Arraias/TO
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Arujá/SP
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Assaré/CE
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Assis Brasil/AC
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Assis Chateaubriand/PR
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Atalaia do Norte/AM
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Atalaia/AL
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Atibaia/SP
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Augustinópolis/TO
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Aurilândia/GO
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Autazes/AM
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Aveiro/PA
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Axixá do Tocantins/TO
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Baependi/MG
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Bagé/RS
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Balneário Rincão/SC
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Bannach/PA
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Barão de Cocais/MG
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Barão do Triunfo/RS
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Baraúna/RN
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Barbacena/MG
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Barbalha/CE
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Barra de Santo Antônio/AL
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Barra de São Miguel/AL
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Barra de São Miguel/PB
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Barra do Piraí/RJ
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Barra do Ribeiro/RS
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Barra dos Coqueiros/SE
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Barreirinhas/MA
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Barretos/SP
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Barrinha/SP
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Barro/CE
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Barros Cassal/RS
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Bataguassu/MS
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Batalha/AL
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Baturité/CE
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Beberibe/CE
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Bela Vista de Goiás/GO
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Bela Vista/MS
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Belém de Maria/PE
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Belém do Piauí/PI
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Belém do São Francisco/PE
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Belém/PA
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Belo Horizonte/MG
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Belo Jardim/PE
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Belo Oriente/MG
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Beneditinos/PI
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Benevides/PA
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Bento Fernandes/RN
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Bento Gonçalves/RS
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Betânia/PE
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Bezerros/PE
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Biritiba-Mirim/SP
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Boa Esperança/ES
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Boa Hora/PI
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Boa Ventura/PB
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Boa Viagem/CE
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Bocaina/PI
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Bom Conselho/PE
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Bom Despacho/MG
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Bom Jesus da Lapa/BA
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Bom Jesus do Araguaia/MT
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Bom Jesus do Itabapoana/RJ
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Bom Jesus/PI
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Bom Jesus/RN
Educação, Ciência e Tecnologia Educação Básica Creche/Escola de Educação Infantil Ministério da Educação Bom Lugar/MA
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Bonito/MS
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Bonito/PA
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Bonito/PE
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Bonópolis/GO
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação BoqueirãodoLeão/RS
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação BoqueirãodoPiauí/PI
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação BordadaMata/MG
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Botucatu/SP
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação BragançaPaulista/SP
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Branquinha/AL
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Brasilândia/MS
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Brasiléia/AC
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creches/EscolasdeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Brasília/DF
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Brasnorte/MT
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Brejão/PE
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Brejinho/PE
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação BrejoGrande/SE
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Bujaru/PA
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação BuritiAlegre/GO
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação BuritidoTocantins/TO
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação BuritidosLopes/PI
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Buritirama/BA
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Buritirana/MA
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Butiá/RS
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Caaporã/PB
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Caarapó/MS
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Cabaceiras/PB
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Cabedelo/PB
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação CabodeSantoAgostinho/PE
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Cabrobó/PE
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Caçador/SC
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Cacaulândia/RO
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Cachoeira/BA
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação CachoeirasdeMacacu/RJ
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Cachoeirinha/PE
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação CacimbadeDentro/PB
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Caculé/BA
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Caetés/PE
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Caetité/BA
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação CaiçaradoNorte/RN
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Caieiras/SP
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Cajapió/MA
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação CajueirodaPraia/PI
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Calçoene/AP
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação CaldasNovas/GO
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Caldazinha/GO
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Camalaú/PB
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Camaragibe/PE
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação CambarádoSul/RS
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Cambé/PR
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Cambuí/MG
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Cametá/PA
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Camocim/CE
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação CampestredeGoiás/GO
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação CampestredoMaranhão/MA
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação CampinasdoPiauí/PI
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação CampoAlegre/AL
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação CampoAzul/MG
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação CampodoBrito/SE
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação CampoGrande/AL
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação CampoLargo/PR
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação CampoMagro/PR
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação CampoNovodoParecis/MT
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação CampoVerde/MT
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação CamposSales/CE
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Canarana/BA
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Canarana/MT
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Candeal/BA
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação CandeiasdoJamari/RO
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Candeias/BA
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Canhoba/SE
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Canhotinho/PE
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação CanindédeSãoFrancisco/SE
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Canindé/CE
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Canoas/RS
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Canoinhas/SC
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Cantagalo/RJ
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Cantanhede/MA
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Capela/AL
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Capelinha/MG
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação CapinzaldoNorte/MA
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Capistrano/CE
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Caraguatatuba/SP
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Caraí/MG
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Caraúbas/PB
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Caraúbas/RN
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Caravelas/BA
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Cariacica/ES
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Carira/SE
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação CarmodoCajuru/MG
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação CarmodoParanaíba/MG
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação CarnaubeiradaPenha/PE
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Carutapera/MA
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Cascavel/CE
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação CasimirodeAbreu/RJ
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Cassilândia/MS
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Castanhal/PA
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação CastelodoPiauí/PI
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Castelo/ES
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Cataguases/MG
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Catanduva/SP
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Caucaia/CE
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação CaxiasdoSul/RS
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Cedro/CE
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Cedro/PE
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação CentroNovodoMaranhão/MA
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Ceres/GO
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação CerroGrande/RS
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação ChãGrande/PE
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Chalé/MG
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação ChapadãodoCéu/GO
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação ChapadãodoLageado/SC
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Chapecó/SC
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Choró/CE
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Chorozinho/CE
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Cianorte/PR
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação CidadeOcidental/GO
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Cipó/BA
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Cláudia/MT
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação CocalzinhodeGoiás/GO
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Cocos/BA
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação CoitédoNóia/AL
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Colíder/MT
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação ColinasdoTocantins/TO
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação ColôniaLeopoldina/AL
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação ColoradodoOeste/RO
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação ComendadorLevyGasparian/RJ
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação Comodoro/MT
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação ConceiçãodasAlagoas/MG
Educação,CiênciaeTecnologia EducaçãoBásica Creche/EscoladeEducaçãoInfantil MinistériodaEducação ConceiçãodoLago-Açu/MA