PORTARIA SECTICS/MS Nº 11, DE 19 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA SECTICS/MS Nº 11, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Tornar sem efeito a Portaria SECTICS/MS nº 7, de 5
de março de 2024 publicada no Diário Oficial da
União nº 46, de 7 de março de 2024, Seção 1, página
54 de 7 de março de 2024, por ter sido publicada em
duplicidade.
Ref.: 25000.056473/2023-97.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO
ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SECTICS/MS nº 7, de 5 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 7 de março de 2024, Seção 1, página 54 de
7 de março de 2024, por motivo de duplicidade, uma vez que o respectivo ato consta no
Diário Oficial da União nº 42, Seção 1, página 85, de 1º de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA