PORTARIA NORMATIVA IBC Nº 99, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, resolve: Art. 1º Aprovar e tornar pública as Orientações Gerais para os Cursos da Coordenação de Educação a Distância (CEaD), do Instituto Benjamin Constant, na modalidade a distância e procedimentos de inscrição, conforme consta no Processo 23119.000819.2024-21. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA NORMATIVA IBC Nº 99, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério da Educação — INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT. Todos os atos de 21/03/2024