PORTARIA MTUR Nº 11, DE 20 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA MTUR Nº 11, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Altera a Portaria MTur nº 8, de 7 de março de 2024,
que Institui o Grupo de Trabalho de Turismo para o
G20, no âmbito do Ministério do Turismo.
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, resolve:
Art. 1º A Portaria MTur nº 8, de 7 de março de 2024, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 3º.....................................................................................................................
IV - um da Secretaria-Executiva, que o coordenará;
........................................................................................................................ (NR)"
Art. 2º Fica revogado o inciso I do art. 3º da Portaria MTur nº 8, de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação.
CELSO SABINO