PORTARIA FCRB Nº 5, DE 11 DE MARÇO DE 2024 (*)

PORTARIA FCRB Nº 5, DE 11 DE MARÇO DE 2024 (*)
Altera o início do Programa de Gestão e
Desempenho (PGD) na Fundação Casa de Rui
Barbosa, estabelecido pela Portaria FCBR nº 26, de
11 de dezembro de 2023.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de
22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, do Decreto 11.072, de 17 de maio
de 2022, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração
pública federal direta, autárquica e fundacional e da IN SEGES-SGPRT/MGI Nº 24, de 28 de
julho de 2023, que estabelece orientações sobre o PGD, resolve:
Art. 1º - Fica alterada a data de início do PGD na FCRB, fazendo constar a seguinte
alteração na Portaria FCBR Nº 26/2023, em seu art. 31: onde se lê "Esta Portaria entra em
vigor em 1° de abril de 2024", leia-se "Esta Portaria entra em vigor em 3 de Junho de 2024."
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SANTINI
(*) Republicada por ter saído no DOU, de 20/3/2024, na edição 55, Seção 1, pág. 11, com
incorreção no original.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 196/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo CAMPO FORMOSO, situado no Município de Campo Formoso, no
Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900689/2023-21.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 197/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo TOCANTINZINHO, situado no Município de Itaituba, no Estado do
Pará - PA. Processo nº 67615.900588/2023-41.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 198/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA QUERÊNCIA, situado no Município de Santana do Araguaia,
no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900024/2024-99.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 199/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA CAMPO DAS PRINCESAS, situado no Município de Timon,
no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67614.900734/2023-48.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 200/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SÃO JOSÉ, situado no Município de Sapezal, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900185/2023-00.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 201/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto MARGON, situado no Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia - BA.
Processo nº 67614.901052/2023-52.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 202/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA BALIZA, situado no Município de Paranatinga, no Estado
de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900029/2024-11.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 203/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA VALE DO MARAPÉ, situado no Município de Nova Mutum,
no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900031/2024-91.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº204/SAGA-PublicaroPlanoBásicodeZonadeProteçãodeHeliponto(PBZPH)paraoHelipontoCASA
BRANCA,situadonoMunicípiodeGoiânia,noEstadodeGoiás-GO.Processonº67612.900117/2023-62.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 205/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto MUNICIPAL HOSPITAL REGIONAL DA LAPA, situado no Município de Lapa,
no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900064/2024-51.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 206/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto EXTRA CARGO, situado no Município de São Francisco do Sul, no Estado
de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.901047/2023-50.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 207/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA PORTA DO CÉU, situado no Município de Nova Mutum, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900652/2023-93.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº208/SAGA-PublicaroPlanoBásicodeZonadeProteçãodeAeródromo(PBZPA)paraoAeródromoPISTA
SAGARANA,situadonoMunicípiodeAnapu,noEstadodoPará-PA.Processonº67615.900027/2024-22.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 209/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto BOA VISTA, situado no Município de Conceição do Mato Dentro, no Estado
de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900877/2023-70.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 210/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de
Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo SOUSA, situado
no Município de Sousa, no Estado da Paraíba - PB. Processo nº 67614.900421/2022-17.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 211/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA BOA VISTA, situado no Município de Paranatinga, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900026/2024-88.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 213/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA PARAÍSO, situado no Município de Paraíso das Águas, no
Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900474/2023-11.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 214/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ALL
MOTORS,situadonoMunicípiodeGoiânia,noEstadodeGoiás-GO.Processonº67612.900393/2023-21.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR TEN CEL AV