PORTARIA Nº 3.363, DE 20 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e
não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017 e §2º, art. 7º da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 363.799
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0327199/2023.
Interessado: SABINO IE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado, portanto não atende às
exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 363.170
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0326665/2023.
Interessado: PAULO GOMES KUMBO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a/o requerente não
possui prazo hábil de residência por prazo indeterminado e portanto não atende ao requisito
previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017.
Código: 341.725
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0308594/2022.
Interessado: SILMETA DOSSOUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa,
e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 341.308
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0308229/2022.
Interessado: MILTON EDGAR PEREIRA FLORES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a tradução e não
apresentou a certidão da Justiça Estadual, portanto não atende à exigência contida no
art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 336.652
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0304356/2022.
Interessado: AGOSSOU DJOSSE IGNACE KOKOYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e
não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017 e §2º, art. 7º da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 329.037
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0297826/2022.
Interessado: AISHA BELLA JN BLANC.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os
documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificada a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o
encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento sem coletar os
dados biométricos do requerente, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento
das exigências previstas no art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº
9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 328.761
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0297545/2022.
Interessado: EVELYN ROSSE MARY ARNEZ ZERDAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020,?indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a tradução feita por
tradutor público habilitado no Brasil e não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal,
portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 328.305
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0297148/2022.
Interessado: JUNG HOON LEE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui 15 (quinze) anos de residência por prazo indeterminado e portanto não
atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 325.472
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0294497/2022.
Interessado: JOSEPH TOCHUKWU ONWUDIWE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificada e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 322.289
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0291837/2022.
Interessado: CHIZOBA JUDE OKONKWO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
se ausentou por 1.259 dias (41.97 meses) do Brasil, além disso, não apresentou certidão
de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu
nos últimos quatro anos, legalização da certidão de antecedentes criminais do país de
origem, bem como, comprovante de situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas, e
portanto não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017, c/c art. 233 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 321.001
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0290855/2022.
Interessado: YLOURDES FLEURIVAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020,?indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua
portuguesa, não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem e a
certidão da Justiça Estadual e Federal, portanto não atende à exigência contida no incisos
III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 317.596
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0287988/2022.
Interessado: NESRIN AL KHARRAT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não
atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 310.200
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0281713/2022.
Interessado: BAHFFOR CHRISPINA THORPE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido,? tendo em vista que a requerente
se ausentou por 400 dias (13,33 meses) do Brasil, excedendo o prazo máximo de
ausência do país, portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº
13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017.
Código: 302.117
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0274869/2022.
Interessado: YILIANA MARIA CASTILLO TORRES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado à requerente a
apresentação do atestado de antecedentes criminais do país de origem e a certidão da
Justiça Estadual e Federal, que não foi apresentado até a presente data, indefere o
pedido tendo em vista o não cumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei
13.445/2017.
Código: 292.722
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0266660/2022.
Interessado: BENVINDO ANTONIO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente a
apresentação do atestado de antecedentes criminais do país de origem, que não foi
apresentado até a presente data, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento
do inciso IV do art. 65 da Lei 13.445/2017
Código: 290.770
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0265006/2022.
Interessado: ROSE GUERLENE TERANE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020,?indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua
portuguesa e não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, e
portanto não atende à exigência contida no incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 290.747
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0264983/2022.
Interessado: BERTHIN ALEXIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020,?indefere o pedido,? tendo em vista que o
requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em
língua portuguesa, não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem
e a certidão da Justiça Estadual e Federal, portanto não atende à exigência contida no
incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 259.623
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0238715/2022.
Interessado: HUSSEIN HASSAN JABER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, considerando que foi solicitado para
o requerente a apresentação da reabilitação judicial e comprovantes de residência referentes
aos últimos 15 anos de residência no Brasil, e o requerente não apresentou os documentos
solicitados, portanto, não atende aos requisitos previstos no art. 67 da Lei 13.445/2017.
Código: 252.190
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0231641/2022.
Interessado: LARRY OKECHUKWU UFONDU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a/o
requerente não possui 1 (um) ano de residência por prazo indeterminado, bem como não
apresentou a comprovação de avaliação presencial do certificado de proficiência em
língua portuguesa e portanto não atende aos requisitos previstos nos incisos II e III, art.
65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017.
Código: 221.140
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0205649/2022.
Interessado: SALAM YOUSSEF EL JAROUCH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, porém não apresentou os documento originais, indefere o pedido tendo em vista
o não cumprimento das exigências previstas no art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do
Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 213.020
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0198620/2022.
Interessado: CARLOS GHERSI DE LA CRUZ TAQUIRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, pois o requerente não apresentou
documento que comprove a residência, tendo em vista que ausentou-se do território
nacional em viagens internacionais pelo período de 2 anos, 7 meses e 14 dias, nos
últimos 4 anos, excedendo o prazo máximo de ausência do país para o caso concreto, e
portanto não atende à exigência contida no Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº
3.445/2017 e Art. 246, §2º do Decreto nº 9.199/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
DESPACHOS
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome dos genitores de Lilian Amarachukwu Okafor, incluído na Portaria nº 3.263, de
28 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de fevereiro de 2024,
é CHARLES OKORIE ANIH e AGATHA AZUKA ANIH, e não como constou. Processo nº
08018.014190/2024-41
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de Elvira Navarrete, incluído na Portaria nº 3.332, de 13 de março
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2024, é ELVIRA MARGOT
MORALES NAVARRETE, e não como constou. Processo nº 235881.0390563/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de Ngagne Gaye, incluído na Portaria nº 3.285, de 05 de março de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março de 2024, é MBACKE GAYE, e não
como constou. Processo nº 08018.015306/2024-69
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
correto número do RNM de Victoria Esther Bolivar Vidal, incluído na Portaria nº 2.880, de
24 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2023, é
F351241-0, e não como constou. Processo nº 08000.008349/2024-87
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
exata data de nascimento de Swasan Mohamad Ali El-Zein, incluído na Portaria nº 117, de
05 de março de 1992, publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de 1992, é 03
de setembro de 1968, e não como constou. Processo nº 08018.015558/2024-98
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Carlos Go Tchami, incluído na Portaria nº 3.210, de 08 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de fevereiro de 2024, é SAM
QUADÉ, e não como constou. Processo nº 08018.010867/2024-71
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome dos genitores de Dina Diaaeldin Waheed Radwan, incluído na Portaria nº
3.325, de 09 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de
2024, é DIAALDIN WAHEED RADWAN e MONA MOHAMED ABOULEZZ, e não como constou.
Processo nº 08018.015898/2024-19
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de Gibrilla Jalloh, incluído na Portaria nº 3.325, de 09 de março de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2024, é ABU BAKARR
JALLOH, e não como constou. Processo nº 08018.016695/2024-40
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de Olgens Jean, incluído na Portaria nº 3.325, de 09 de março de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2024, é SAINT JEAN JEAN,
e não como constou. Processo nº 235881.0310988/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Santiago Salomon Castro Rodriguez, incluído na Portaria nº
1.971, de 11 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023,
é RAQUEL CONSUELO RODRIGUEZ DE CASTRO, e não como constou. Processo nº
235881.0274056/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Wandifa Drammeh, incluído na Portaria nº 2.850, de 09 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2020, é
JARRA DIBBA, e não como constou. Processo nº 08270.001797/2020-46
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de Joseph Cimino, incluído na Portaria nº 3.215, de 15 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2024, é JOSEPH PAUL
CIMINO, e não como constou. Processo nº 235881.0368880/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome dos genitores de Milana Timofeeva, incluído na Portaria nº 3.286, de 05 de
março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março de 2024, é NIKOLAY
TIMOFEEV e ELENA TIMOFEEVA, e não como constou. Processo nº
235881.0412614/2023
RAYSSA CAVALCANTE MATOS