PORTARIA Nº 14.109, DE 15 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA Nº 14.109, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de
2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na
Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro
de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.005533/2024-17, resolve:
Art. 1º Atualizar e alterar a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0119 no
cadastro de aeródromos da ANAC.
Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao
atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável.
Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da
ANAC na rede mundial de computadores.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 3112/SIA, de 4 de outubro de 2018,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2018, seção 1, página 186.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI
RETIFICAÇÃO
No preâmbulo da Portaria nº 13.395/SIA, de 18 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 5 de março de 2024, Seção 1, página 47, onde se
lê: "...Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010...", leia-se: "...Resolução nº 736, de 9 de
fevereiro de 2024...".
RETIFICAÇÃO
No preâmbulo da Portaria nº 13.452/SIA, de 21 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2024, Seção 1, página 67, onde se
lê: "...Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010...", leia-se: "...Resolução nº 736, de 9 de
fevereiro de 2024...".
RETIFICAÇÃO
No preâmbulo da Portaria nº 13.558/SIA, de 10 de janeiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 6 de março de 2024, Seção 1, página 67, onde se lê:
"...Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010...", leia-se: "...Resolução nº 736, de 9 de
fevereiro de 2024...".
RETIFICAÇÃO
No preâmbulo da Portaria nº 13.941/SIA, de 26 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2024, Seção 1, página
80, onde se lê: "...Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010...", leia-se:
"...Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024...".