EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.988/2024

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.988/2024
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução
Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de
30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração
da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir
discriminada:
Requerente: Delta Pine Land Brasil Ltda. - D&PL Brasil Ltda.
Processo: 01245.023419/2022-43
CQB: 194/03
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 9344/2024, publicado em 20/02/2024
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração
da CIBio, Carta REG-182/23, de 14/12/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da
instituição, Angela A. Ferrari, para a destituição de Priscila Toledo Marcondes e a
inclusão de Deborah Sanae Nishimura e Letícia Vieira Jodar.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros:
Angela Aparecida Ferrari (Presidente), Camila Tognetta Minozzi, Deborah Sanae
Nishimura, Gabriel Otávio Di Santi Pinheiro, Larissa Lourenço Martins dos Santos,
Letícia Vieira Jodar, Natalia Cipolini Oliveira, Sara Guedes Teixeirense. Atendidas as
recomendações e as medidas de biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta
a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Parecer Técnico nº 8655/2023, publicado no D.O.U. Nº 167
de 31/08/2023, Seção 01, página 24,
Onde se lê: "A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes
membros: Antonio Carlos de Oliveira Machado (Presidente), Ana Paula Rodrigues Viana,
Núbia Santaella, Rafael Cunha de Assis, Silvia Kazue Missawa" ,
Leia-se "A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes
membros: Antônio Carlos de Oliveira Machado (Presidente), Kelen Fabíola Arrotéia,
Núbia Santaella, Rafael Cunha de Assis, Silvia Kazue Missawa."