EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.987/2024

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.987/2024
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução
Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de
30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração
da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir
discriminada:
Requerente: Fiocruz - Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos
Processo: 01245.022750/2022-46
CQB: 110/99
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 9338/2024, publicado em 15/02/2024
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração
da CIBio, Portaria nº 849, de 29/11/2022, foi emitido pelo Responsável Legal da
instituição, Mauricio Zuma Medeiros, para a inclusão de Adriano da Silva Campos e a
indicação de Bernardina Penarrieta Morales como Presidente Substituto da CIBio.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros:
Andressa Guimarães de Souza Pinto (Presidente), Bernardina Penarrieta Morales
(Presidente Substituto), Adriano da Silva Campos, Alaíde Aline Xavier Leal, Ana Paula
Correa Argondizzo, Arthur de Souza Stuart, Bruna Fernandes Pimenta Antunes, Camila
De Marco Bragagnolo, Érica Guerino dos Reis, Esther Vinhais Gutierrez , Isaque Ferraz
Pepe, Jorge Ricardo Silva Moreira, Marcia Christina Vasconcelos Archer da Motta, Mary
Lucy Miranda Marques, Natália Silva Rigaud, Renato Sergio Marchevsky, Tatiana Cristina
Vieira de Carvalho e Vinícius Mattos de Mello.
Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no processo,
esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA