DESPACHO SDL-ANP Nº 317, DE 20 DE MARÇO DE 2024

DESPACHO SDL-ANP Nº 317, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições art. 18, § 1º,
inciso V da Resolução ANP nº 777 de 5 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.207360/2024-64, torna público os cancelamentos das autorizações, outorgadas as
respectivas sociedades identificadas conforme a lista abaixo, para o exercício da atividade de
agente de comércio exterior.
. CNPJ
Estabelecimento
Razão Social Autorização
. 07.426.908/0009-68 TRUST - IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI DESPACHO SDL-ANP Nº 348, DE 16 DE
MARÇO DE 2022
. 07.274.637/0011-97 TRICON ENERGY DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS
LTDA.
DESPACHO SDL-ANP Nº 348, DE 16 DE
MARÇO DE 2022
. 50.798.861/0001-35 PULSO COMBUSTIVEIS LTDA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 722, DE 15 DE
SETEMBRO DE 2023
. 12.078.485/0001-15 TOPAZIO CHEMICALS COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 84, DE 7 DE
FEVEREIRO DE 2023
. 01.610.517/0019-94 TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-
CONDICIONADO LTDA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 522, DE 29 DE
JULHO DE 2022
. 35.464.692/0004-56 WEBPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. DESPACHO SDL-ANP Nº 348, DE 16 DE
MARÇO DE 2022
. 35.464.692/0002-94 WEBPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. DESPACHO SDL-ANP Nº 348, DE 16 DE
MARÇO DE 2022
. 01.349.764/0009-07 ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO S/A DESPACHO SDL-ANP Nº 332, DE 14 DE
MARÇO DE 2022
. 41.204.023/0001-03 HARST COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 168, DE 25 DE
MARÇO DE 2021
. 15.229.391/0003-50 SAFRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALCOOL PARA USO DOMESTICO
LTDA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 865, DE 24 DE
NOVEMBRO DE 2022
. 33.592.510/0009-01 VALE S/A AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 841, DE 11 DE
NOVEMBRO DE 2022
. 33.747.010/0001-44 TARGET COMEX COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA AUTORIZAÇÃO Nº 496, DE 12.7.2019
. 14.387.865/0002-48 SEASIDE COMERCIO EXTERIOR EIRELI DESPACHO SDL-ANP Nº 348, DE 16 DE
MARÇO DE 2022
. 12.116.971/0002-61 TIMBRO TRADING S.A. AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 128, DE 27 DE
FEVEREIRO DE 2023
. 10.456.016/0051-26 SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 848, DE 31 DE
OUTUBRO DE 2023
. 10.456.016/0053-98 SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 848, DE 31 DE
OUTUBRO DE 2023
. 13.076.043/0002-83 SUN ENERGY INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTADOR E EXPORTADOR
DE LUBRIFICANTES E ADITIVOS EIRELI
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 870, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2022
. 06.194.675/0005-29 WM COMERCIAL ATACADISTA LTDA. DESPACHO SDL-ANP Nº 348, DE 16 DE
MARÇO DE 2022
. 06.194.675/0015-09 WM COMERCIAL ATACADISTA LTDA. DESPACHO SDL-ANP Nº 348, DE 16 DE
MARÇO DE 2022
. 09.538.989/0002-47 RAIZEN CAARAPO ACUCAR E ALCOOL LTDA DESPACHO SDL-ANP Nº 332, DE 14 DE
MARÇO DE 2022
. 60.872.306/0138-14 SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 389, DE 26 DE
MAIO DE 2023
. 60.872.306/0147-05 SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 389, DE 26 DE
MAIO DE 2023
. 60.872.306/0145-43 SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 389, DE 26 DE
MAIO DE 2023
. 60.872.306/0102-03 SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 389, DE 26 DE
MAIO DE 2023
. 60.872.306/0069-58 SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 389, DE 26 DE
MAIO DE 2023
. 60.872.306/0156-04 SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 389, DE 26 DE
MAIO DE 2023
. 60.872.306/0154-34 SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 389, DE 26 DE
MAIO DE 2023
. 60.872.306/0153-53 SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 389, DE 26 DE
MAIO DE 2023
. 60.872.306/0028-80 SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 389, DE 26 DE
MAIO DE 2023
. 60.872.306/0149-77 SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 389, DE 26 DE
MAIO DE 2023
. 29.303.706/0007-08 TRICHEM BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA DESPACHO SDL-ANP Nº 348, DE 16 DE
MARÇO DE 2022
. 34.132.905/0001-37 V12 COMERCIO E IMPORTACAO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
EIRELI
AUTORIZAÇÃO Nº 61, DE 04.02.2020
. 08.070.508/0070-08 RAIZEN ENERGIA S.A DESPACHO SDL-ANP Nº 332, DE 14 DE
MARÇO DE 2022
. 00.756.149/0014-10 RUFF CJ DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA DESPACHO SDL-ANP Nº 348, DE 16 DE
MARÇO DE 2022
. 06.109.950/0001-35 SPEEEDY OIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E PETRÓLEO
LTDA - EPP
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 735, DE 9 DE
OUTUBRO DE 2020
. 02.487.698/0003-09 SUL PLATA TRADING DO BRASIL LTDA. DESPACHO SDL-ANP Nº 348, DE 16 DE
MARÇO DE 2022
. 05.759.383/0011-71 TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. DESPACHO SDL-ANP Nº 348, DE 16 DE
MARÇO DE 2022
. 05.899.864/0001-00 URBERNER URBANIZAÇÃO E ENERGIA S.A., AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 705, DE 2 DE
OUTUBRO DE 2020
JARDEL FARIAS DUQUE