DESPACHO Nº 659, DE 1º DE MARÇO DE 2024

DESPACHO Nº 659, DE 1º DE MARÇO DE 2024
Processo nº: 48500.000276/2024-69. Interessado: proponente Elektro Redes
S.A. - Neoenergia Elektro. Decisão: (i) reconhecer os investimentos referentes à realização
do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-0385-0005/2009, para a empresa
proponente Elektro Redes S.A. - Neoenergia Elektro, CNPJ: 02.328.280/0001-97, no valor
de R$ 633.478,50 (seiscentos e trinta e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e
cinquenta centavos); e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E
AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHOS DE 15 DE MARÇO DE 2024
Nº 852 - Processo nº: 48500.000662/2024-51. Interessada: Companhia Hidro Elétrica do São
FranciscoDecisão:AutorizaraCompanhiaHidroElétricadoSãoFrancisco,ContratodeConcessão
nº 61/2001, a implantar as melhorias em instalação de transmissão sob sua responsabilidade e
estabelecer os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida.
Nº853-Processonº:48500.000658/2024-92.Interessada:CentraisElétricasdoNortedoBrasilS.A.-
Eletronorte.Decisão:AutorizaraCentraisElétricasdoNortedoBrasilS.A.-Eletronorte,Contratode
Concessão nº 58/2001, a implantar as melhorias em instalação de transmissão sob sua
responsabilidade e estabelecer os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida.
Nº854-Processonº:48500.000163/2024-63.Interessada:FurnasCentraisElétricasS.A.(CNPJnº
23.274.194/0001-19). Decisão: estabelecer parcelas (i) adicionais de Receita Anual Permitida; (ii)
de ajuste referentes à operação e manutenção de instalações de transmissão recebidas pelo
Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 62/2001; e (iii)
para cobertura de custos previstos em Resolução Normativa.
As íntegra destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente