DELIBERAÇÃO Nº 5.064, DE 19 DE MARÇO DE 2024 Homologa os processos contábeis apreciados na 731ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Economia. O CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6.021, de 3 de janeiro de 1974, Lei nº 6.537, de 19 de junho de 1978, e o que consta nos processos apreciados na 731ª Sessão Plenária Ordinária do Cofecon, realizada nos dias 15 e 16 de março de 2024, em Brasília-DF; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 110000940.000024/2024-78 e o disposto nos pareceres da Contabilidade e da Comissão de Tomada de Contas do Cofecon, resolve: Art. 1º Homologar os Balancetes do 2º Trimestre de 2023 dos Conselhos Regionais: Processo 110000940.000224/2023-40 (Corecon-AC), Processo 110000940.000228/2023-28 (Corecon-CE). Art. 2º Homologar os Balancetes do 3º Trimestre de 2023 dos Conselhos Regionais: Processo 110000940.000221/2023-14 (Corecon-MS). Processo 110000940.000225/2023-94 (Corecon-AC), Processo 110000940.000226/2023-39 (Corecon- DF), Processo 110000940.000230/2023-05 (Corecon-PB), Processo 110000940.000002/2024- 16 (Corecon-GO), Processo 110000940.000011/2024-07 (Corecon-MA), Art. 3º Homologar as Proposta Orçamentária de 2024 dos Conselhos Regionais: Processo 110000940.000223/2023-03 (Corecon-MS), Processo 110000940.000227/2023-83 (Corecon-DF), Processo 110000940.000243/2023-76 (Corecon-AL), Processo 110000940.000001/2024-63 (Corecon-GO). Art. 4º Homologar as Prestações de Contas dos Conselhos Regionais e do Conselho Federal de Economia: Processo 110000940.000031/2024-70 (Cofecon), Processo 110000940.000056/2024-73 (Corecon-PR). Art. 5º Homologar as Prestações de Contas dos Auxílios Financeiros: Processo 110000940.000241/2023-87 (Corecon-GO), Processo 110000940.000242/2023-21 (Corecon- GO), Processo 110000940.000012/2024-43 (Corecon-MA). Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. PAULO DANTAS DA COSTA Presidente do Conselho
DELIBERAÇÃO Nº 5.064, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 145. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA. Todos os atos de 21/03/2024