ATO Nº 2.986, DE 18 DE MARÇO DE 2024

ATO Nº 2.986, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Expedir autorização a TEEB WEB TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ
nº 14.095.410/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
ATOS DE 12 DE MARÇO DE 2024
Nº 2.716 - Processo nº 53569.000885/2024-63. Expede autorização a ALEXANDRE MARCOS
FERREIRA FONTES, CPF nº ***.119.772-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.717 - Processo nº 53569.000894/2024-54. Expede autorização a RAIMUNDO DOS
PASSOS MIRANDA, CPF nº ***.650.012-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 14 DE MARÇO DE 2024
Nº 2.794 - Processo nº 53500.012854/2024-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cardeal da Silva/BA.
Nº 2.795 - Processo nº 53500.012857/2024-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carinhanha/BA.
Nº 2.796 - Processo nº 53500.012867/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Catu/BA.
Nº 2.797 - Processo nº 53500.012870/2024-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Catu/BA.
Nº 2.798 - Processo nº 53500.012891/2024-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Central/BA.
Nº 2.799 - Processo nº 53500.012893/2024-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cícero Dantas/BA.
Nº 2.800 - Processo nº 53500.012897/2024-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cocos/BA.
Nº 2.801 - Processo nº 53500.012900/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Conceição do Coité/BA.
Nº 2.802 - Processo nº 53500.012902/2024-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Conde/BA.
Nº 2.803 - Processo nº 53500.012905/2024-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Condeúba/BA.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto