RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.312, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 20/03/2024

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.312, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.005979/2023-01. Interessados: Enel Distribuição Rio - Enel RJ
(CNPJ nº 33.050.071/0001-58), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE,
Furnas Centrais Elétricas S.A. - Furnas, Arteon Z1 Energia S.A - Arteon, Pedras Transmissora
de Energia S.A. - Pedras, Lagos Transmissora SPE S.A. - Lagos, concessionárias e
permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto:
Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual - RTA de 2024 da Enel Distribuição Rio
- Enel RJ, a vigorar a partir da publicação desta resolução, e dá outras providências. A
íntegra desta Resolução e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no
endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

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