PORTARIA ICMBIO Nº 910, DE 19 DE MARÇO 2024

PORTARIA ICMBIO Nº 910, DE 19 DE MARÇO 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Realocar a Função Comissionada Executivo - FCE de Chefe de Divisão,
FCE 1.07, da Divisão de Planejamento de Recursos Externos - DPREX/CGPLAN/DIPLAN, para
a Divisão de Fiscalização de Obras e Projetos de Engenharia e Arquitetura -
DPEA/COPEA/CGADM/DIPLAN, localizada no município de Teresópolis/RJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 7 (sete) dias úteis a partir da publicação,
em observância ao § 1º do art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021.
MAURO OLIVEIRA PIRES
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria Nº 251, de 29 de janeiro de 2029, publicada no Diário Oficial
da União nº 22, de 31 de janeiro de 2024, seção 1, página 61.
Onde se lê: "...para a Divisão de Gestão Integrada de Unidades de
Conservação/COCUC/CGCAP/DIMAN".
Leia-se: "...para a Divisão de Gestão Territorial Integrada - DGTI/CGCAP/DIMAN".
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA NACIONAL DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL
DESPACHO
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48403.832752/2009 - PORTARIA Nº 492/SNGM/MME - Yerxa Mineração Ltda -
Quartzo, no Município de Virgem da Lapa - Minas Gerais - 97,86 hectares.
O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK
Secretário