PORTARIA Nº 66/DPC, DE 15 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA Nº 66/DPC, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei Nº 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-
314 (6ª Revisão), consubstanciado pela Msg R071210Z/MAR/2024, da DGN, resolve:
Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir das datas especificadas, os militares abaixo
mencionados, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista nas Portarias relacionadas,
de acordo com a subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão).
. POSTO/NIP/NOME OM PORTARIA DATA DA
DISPENSA
. CF (Refº) 69.0188.12
JOSÉ JONAS BASTOS SOUZA
CPRJ Nº 4/DPC de
10JAN2023
31DEZ2023
. CMG (Refº-T) 70.3342.34
PEDRO ANTÔNIO DE SOUZA
CPRN Nº 6/DPC de
18JAN2023
17JAN2024
. CMG (RM1-EN) 83.8022.82
SERGIO DA CONCEIÇÃO LORÊTO
CPCE Nº 294/DPC de
16DEZ2022
01FEV2024
. CC (RM1-T) 80.5026.79
JAIRO ELESBÃO SANTOS
CFPN Nº 11/DPC de
25JAN2023
01FEV2024
. CC (RM1-T) 83.1006.36
REINALDO CERQUEIRA AZEVEDO
CPCE Nº 47/DPC de
10MAR2023
03MAR2024
. CMG (RM1) 74.0231.10
ALEXANDRE AUGUSTO MIRANDA DE
SOUZA
CPBA Nº 55/DPC de
25FEV2022
01ABR2024
. CMG (RM1-FN) 81.0194.16
MARCELO JOSÉ MENEZES DOS
SANTOS
CPPE Nº 75/DPC de
18MAR2022
01ABR2024
. CMG (RM1) 75.1005.17
MARCOS ANTÔNIO LEMOS GOMES
CFPA Nº 82/DPC de
21MAR2022
01ABR2024
. CMG (RM1-T) 85.0745.86
PAULO ANTONIO CARLOS
CPMA Nº 63/DPC de
25FEV2022
19ABR2024
. CMG (RM1) 82.0047.14
ALBERTO BARBOSA NASCIMENTO
DelItajaí Nº 305/DPC de
20DEZ2022
30ABR2024
. CMG (Refº) 72.0164.18
ALÍPIO CESAR ZAMBÃO DA SILVA
CPRJ Nº 304/DPC de
20DEZ2022
30ABR2024
. CMG (RM1-IM) 75.0051.15
ANTONIO LUIZ BARBOSA
CPAL Nº 3/DPC de
10JAN2023
30ABR2024
. CMG (RM1-T) 85.0221.61
ANTONIO TÚLIO FARIAS LIMA
CPCE Nº 202/DPC de
26JUL2022
30ABR2024
. CMG (RM1) 81.0136.12
BERIVALDO VIEIRA FIGUEIREDO
CPSE Nº 204/DPC de
29SET2023
30ABR2024
. CMG (RM1) 06.4335.53
CLAUDIO RICARDO GOMES
SANCHES
CPRJ Nº 227/DPC de
01NOV2023
30ABR2024
. CMG (RM1) 73.0069.12
CARLOS ALBERTO DE AGUIAR
FIGUEIREDO
CIABA Nº 11/DPC de
25JAN2023
30ABR2024
. CMG (Refº) 76.1010.11
EDMAR LEITE MOREIRA
CPES Nº 96/DPC de
06ABR2022
30ABR2024
. CMG (RM1) 78.0147.19
FÁBIO AUGUSTO NEMAN
CPRJ Nº 292/DPC de
09DEZ2022
30ABR2024
. CMG (RM1) 80.0181.14
JOÃO HENRIQUE DE AMORIM
MOURA
CPRJ Nº 104/DPC de
01JUN2023
30ABR2024
. CMG (Refº) 70.0029.16
LUIZ CARLOS DA CRUZ SILVA
CPCE Nº 23/DPC de
03FEV2023
30ABR2024
. CMG (RM1) 85.9989.07
MARCELO BELNIAKI
CPPR Nº 208/DPC de
29JUL2022
30ABR2024
. CMG (RM1) 82.0014.13
MARCELO DE RESENDE LIMA
CPBA Nº 152/DPC de
30MAI2022
30ABR2024
. CMG (RM1) 86.1731.03
MARCUS VINÍCIUS DE CASTRO
LOUREIRO
CPBA Nº 152/DPC de
30MAI2022
30ABR2024
. CMG (RM1) 84.0086.10
OMAR ROSA ESTEVES
CPSC Nº 108/DPC de
19ABR2022
30ABR2024
. CMG (RM1) 78.0190.10
PAULO CÉSAR BARTOCHEVIS
CPES Nº 11/DPC de
25JAN2023
30ABR2024
. CMG (RM1) 81.0125.19
PAULO SERGIO CHAVES
CPRS Nº 95/DPC de
06ABR2022
30ABR2024
. CMG (RM1) 86.3974.27
ROGER LIRA DE SANTANA JUNIOR
CPPR Nº 143/DPC de
24JUL2023
30ABR2024
. CMG (RM1) 78.0116.12
SANTOS JORGE ESPERANÇA JUNIOR
CPES Nº 95/DPC de
06ABR2022
30ABR2024
. CMG (RM1) 86.8396.91
WALTER CRUZ JUNIOR
CPES Nº 84/DPC de
12MAI2023
30ABR2024
. CF (RM1-T) 85.7543.40
MARCUS VINICIUS RIBEIRO
JAQUEIRA
CPRJ Nº 199/DPC de
26JUL2022
30ABR2024
. CF (RM1-IM) 79.0018.15
ROBERTO PEREIRA DA SILVA
CPPB Nº 179/DPC de
01JUL2022
30ABR2024
. CF (RM1) 82.1057.15
UBIRAHI PEREIRA DE MAGALHÃES
CPRS Nº 164/DPC de
24JUN2022
30ABR2024
. CF (RM1-T) 85.0229.77
VITOR HUGO CHAVES DE LEMOS
CIABA Nº 300/DPC de
16DEZ2022
30ABR2024
. CC (RM1-T) 85.7317.90
EDER DA SILVA COSTA
CPRN Nº 44/DPC de
24FEV2023
30ABR2024
. CC (RM1-T) 85.3409.87
SÉRGIO LUIZ DA SILVA
DelSFSul Nº 146/DPC de
25MAI2022
30ABR2024
. CT (Refº-AFN) 78.0035.63
VANDERLEI FREITAS DA COSTA
CFPN Nº 229/DPC de
01NOV2023
30ABR2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, tendo seus
efeitos administrativos retroagidos a 31 de dezembro de 2023.
V Alt SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
Diretor