ATA Nº 7, DE 12 DE MARÇO DE 2024

ATA Nº 7, DE 12 DE MARÇO DE 2024
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Augusto Nardes
Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Ministro Augusto Nardes, na Presidência, declarou
aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Aroldo
Cedraz e Antônio Anastasia; do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa; e do
Representante do Ministério Público, Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.
Ausente o Ministro Vital do Rêgo, justificadamente.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 6, referente à sessão realizada em 5
de março de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-009.034/2023-4, TC-018.978/2012-6 e TC-040.384/2023-3, cujo Relator é o
Ministro Augusto Nardes;
- TC-025.362/2016-0, de relatoria do Ministro Aroldo Cedraz;
- TC-000.113/2022-0, TC-000.694/2024-0, TC-000.745/2024-3, TC-000.762/2024-
5, TC- 000.818/2024-0, TC-000.922/2024-2, TC-001.223/2024-0, TC-001.227/2024-6, TC-
001.251/2024-4, TC-001.311/2024-7, TC-001.362/2024-0, TC-001.482/2024-6, TC-
001.490/2024-9, TC-001.516/2024-8, TC- 001.550/2024-1, TC-001.569/2024-4, TC-
001.822/2024-1, TC-001.874/2024-1, TC-005.029/2015-5, TC-005.271/2023-1, TC-
007.992/2021-1, TC-014.380/2022-6, TC-021.351/2022-8, TC-029.052/2020-3, TC-
034.744/2023-1, TC-034.755/2023-3, TC-034.884/2023-8, TC-036.508/2023-3, TC-
036.522/2023-6, TC-037.692/2023-2, TC-038.274/2023-0, TC-038.483/2023-8, TC-
038.512/2023-8, TC-038.567/2023-7 e TC-038.584/2023-9, cujo Relator é o Ministro Vital
do Rêgo; e
- TC-000.067/2022-9, de relatoria do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer
Costa.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 1616 a 1728.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 1564 a 1615, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os
relatórios, os votos e as propostas de deliberação em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-007.923/2015-5, cujo relator é o Ministro
Augusto Nardes, o Dr. Claudismar Zupiroli produziu sustentação oral em nome de Sidiclei
da Silva Patrício. Acórdão nº 1591.
Na apreciação do processo TC-036.742/2021-0, cujo relator é o istro Aroldo
Cedraz, o Dr. Eduardo de Oliveira Virtuoso declinou de produzir sustentação oral em nome
de Valéria Alves Leite. Acórdão nº. 1564.
Na apreciação do processo TC-000.128/2020-1, cujo relator é o Ministro-
Substituto Marcos Bemquerer Costa, o Dr. Paulo Roberto Dantas de Souza Leão não
compareceu para produzir sustentação oral em nome de Márcio David de Abreu Pimenta.
Acórdão nº 1.565.
ACÓRDÃOS APROVADOS