ACÓRDÃO Nº 1700/2024 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamentonosarts.1º,incisoV,e39,incisoII,daLei8.443/1992,c/cosarts.1º,incisoVIII,143,inciso II, 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-001.228/2024-2 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Edmeia Maria Barros da Silva (533.***.***-00); Jose Gonzaga Pereira da Silva (670.***.***-34); Lisete Celina Lange (685.***.***-04); Tania Margarida Lima Costa (253.***.***-72); Wania da Silva Carvalho (695.***.***-00). 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 1700/2024 - TCU - 2ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 161. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª Câmara. Todos os atos de 20/03/2024