ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 221588 - Circo Zanni ZANNI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME CNPJ/CPF: 18.496.407/0001-17 Cidade: Cotia - SP; Valor Reduzido: R$ 3.960,00 Valor total atual: R$ 460.350,00 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 221882 - Orquestra de Sucata - Reciclando Ideias ATOQUE - ENSINO DE MUSICA, ARTE E CULTURA LTDA. CNPJ/CPF: 11.594.554/0001-80 Cidade: Santa Maria - RS; Valor Reduzido: R$ 1.502,60 Valor total atual: R$ 497.325,40 223356 - ORQUESTRINHA CAIPIRA DE ITAPURA - MANUTENÇÃO E APRESENTAÇÕES MARCELO CARREIRA DA SILVA 29828450836 CNPJ/CPF: 16.542.897/0001-15 Cidade: Castilho - SP; Valor Reduzido: R$ 14.806,20 Valor total atual: R$ 212.150,40 230764 - Projeto Vida e Arte 2024 ASSOCIACAO BATISTA DE ACAO SOCIAL DE CURITIBA CNPJ/CPF: 02.052.396/0010-37 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 1.056.310,20 Valor total atual: R$ 1.582.712,28 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 230976 - ACERVO DO MUSEU MARC CHAGALL Federação Israelita do Rio Grande do Sul CNPJ/CPF: 87.036.018/0001-21 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 304.037,00 Valor total atual: R$ 1.471.812,36 Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 1.93/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SAÚDE, situado no Município de Itiquira, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900021/2024-55. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº1.94/SAGA-PublicaroPlanoBásicodeZonadeProteçãodeAeródromo(PBZPA)paraoAeródromo ALVORADA DO GURGUÉIA, situado no Município de Alvorada do Gurguéia, no Estado do Piauí - PI. Processonº67614.900958/2023-50. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.95/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo DO CARMO, situado no Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900075/2024-21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga). Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 187, DE 18 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 23. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 19/03/2024