PORTARIA SEFIC/MINC Nº 187, DE 18 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 23. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 19/03/2024

ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
221588 - Circo Zanni
ZANNI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME
CNPJ/CPF: 18.496.407/0001-17
Cidade: Cotia - SP;
Valor Reduzido: R$ 3.960,00
Valor total atual: R$ 460.350,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
221882 - Orquestra de Sucata - Reciclando Ideias
ATOQUE - ENSINO DE MUSICA, ARTE E CULTURA LTDA.
CNPJ/CPF: 11.594.554/0001-80
Cidade: Santa Maria - RS;
Valor Reduzido: R$ 1.502,60
Valor total atual: R$ 497.325,40
223356 - ORQUESTRINHA CAIPIRA DE ITAPURA - MANUTENÇÃO E APRESENTAÇÕES
MARCELO CARREIRA DA SILVA 29828450836
CNPJ/CPF: 16.542.897/0001-15
Cidade: Castilho - SP;
Valor Reduzido: R$ 14.806,20
Valor total atual: R$ 212.150,40
230764 - Projeto Vida e Arte 2024
ASSOCIACAO BATISTA DE ACAO SOCIAL DE CURITIBA
CNPJ/CPF: 02.052.396/0010-37
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 1.056.310,20
Valor total atual: R$ 1.582.712,28
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
230976 - ACERVO DO MUSEU MARC CHAGALL
Federação Israelita do Rio Grande do Sul
CNPJ/CPF: 87.036.018/0001-21
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 304.037,00
Valor total atual: R$ 1.471.812,36
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.93/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA SAÚDE, situado no Município de Itiquira, no Estado de Mato Grosso - MT.
Processo nº 67615.900021/2024-55.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº1.94/SAGA-PublicaroPlanoBásicodeZonadeProteçãodeAeródromo(PBZPA)paraoAeródromo
ALVORADA DO GURGUÉIA, situado no Município de Alvorada do Gurguéia, no Estado do Piauí - PI.
Processonº67614.900958/2023-50.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.95/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo DO CARMO, situado no Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia - BA.
Processo nº 67614.900075/2024-21.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são
disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).
Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR