PORTARIA GM/MS Nº 3.383, DE 18 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
VALORES DESTINADOS AOS ESTADOS
. UF GESTÃO
ESTADUAL
IBGE Total
. SP São
Paulo
350000 R$ 8.645.804,00
ANEXO II
VALORES DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS
. UF GESTÃO MUNICIPAL IBGE Total
. MG Maravilhas 313970 R$ 16.549,00
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO
COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
DESPACHOS DE 15 DE MARÇO DE 2024
Ref.: Processo n. º 25000.021401/2012-76.
Interessado: KELMA BATISTA DE MATOS LTDA (MILENA DE MATOS SANTOS DE
OLINDINA - ME).
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o
disposto no artigo 39, inciso I do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº
05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre
irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da
empresa KELMA BATISTA DE MATOS LTDA (MILENA DE MATOS SANTOS DE OLINDINA -
ME), inscrita no CNPJ sob o n.º 13.048.299/0001-04, localizada no Município de
OLINDINA - BA, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo n º 25000.054847/2021-78.
INTERESSADO: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI S.A.
ASSUNTO: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o
disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS
nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre
irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da
empresa FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI S.A, inscrita no CNPJ sob o n.º
79.430.682/0174-40, localizada no Município de CURITIBA - PR, do Programa Farmácia
Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: .: Processo nº 25000.081801/2021-21
Interessado: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI S.A.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante
o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS
nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre
irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da
empresa FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI S.A, inscrita no CNPJ sob o nº
79.430.682/0248-11, localizada no Município de SARANDI - PR, do Programa Farmácia
Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: .: Processo nº 25000.115430/2021-99
INTERESSADO: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI S.A.
ASSUNTO: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o
disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS
nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre
irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da
empresa FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI S.A, inscrita no CNPJ sob o n.º
79.430.682/0216-34, localizada no Município de PARANAGUÁ - PR, do Programa
Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: .: Processo nº 25000.088852/2011-11
INTERESSADO: E R GAVAZA GOMES.
ASSUNTO: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante
o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS
nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre
irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da
empresa E R GAVAZA GOMES, inscrita no CNPJ sob o nº 14.016.364/0001-74, localizada
no Município de São Gonçalo dos Campos - BA, do Programa Farmácia Popular do
Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: .: Processo nº 25000.115311/2021-36
Interessado: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI S.A
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante
o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS
nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre
irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da
empresa FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI S.A, inscrita no CNPJ sob o nº
79.430.682/0025-08, localizada no Município de PARANAGUA - PR, do Programa
Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA