PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 117/2024, de 15 DE MARÇO DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 117/2024, de 15 DE MARÇO DE 2024 - Processo
nº 810.526/2018 - Titular AGREGA MINERADORA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s)
de CACHOEIRA DO SUL/RS, RESTINGA SÊCA/RS.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 64/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.226/2016-ALMO JORGE BRANDAO-OF. N°8161/2024
811.227/2016-ALMO JORGE BRANDAO-OF. N°8171/2024
811.107/2021-BENTEVI COMERCIAL EXPORTADORA LTDA-OF. N°8782/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
811.350/2012-ANTONIO FELICE-OF. N°8575/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
811.147/2016-GIBRON BRASIL IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA.-
Cessionário:Renck Extração e Beneficiamento Ltda.- CNPJ 45.635.118/0001-24- Registro de
Licença N° 214/2017- Vencimento da Licença: 30/03/2027
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
810.992/2018-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA - ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.992/2018-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA - ME-OF. N°8541/2024
810.993/2007-MINERADORA DE BASALTO SANTO ANGELO LTDA-OF.
N°8730/2024.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 65/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2509/2024-810.484/2020-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-
2512/2024-810.852/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
2511/2024-810.851/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
2510/2024-810.850/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 66/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
811.661/2015-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA- Área de 990,19
ha para 712,91 ha-ARGILA-Dom Feliciano e Encruzilhada do Sul/RS
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.006/2014-INIDIO PEDRO MUNARI-Água Mineral (engarrafamento)-ITATIBA
DO SUL/RS
811.004/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Santa Margarida do
Sul e São Gabriel/RS
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.022/2000-MINERADORA REGIAO DAS HORTENSIAS LTDA-OF. N°7630/2024
810.239/1991-ÁGUAS MINERAIS FONTES D'MIRANDA LTDA.-OF. N°7863/2024
820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA-OF. N°7945/2024
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
007.589/1945-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA- Rótulo da Fonte Diet Por
Natureza (LAMIN n° 301/2022): One Token - Água Mineral Natural de 357 mL com e sem
gás.- BARRA FUNDA/RS
810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA- Rótulo da Fonte Juline
(LAMIN n° 120/2022): Valle Vita - Água Mineral Natural de 500 mL sem gás.- SÃO JOSÉ DO
HORTÊNCIO/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.041/2024-MUNICIPIO DE IBIRAIARAS-OF. N°8990/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 59/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
811.239/2021-L. S. COSTA & CIA. LTDA.- DOU de 29/11/2018
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 21/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.164/2023 - CONCESSIONARIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A.-Registro de
Licença n° 247/2024 - Vencimento 13/03/2025.
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 22/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.510/2007-DRAGA CAJUEIRO EXTRACAO DE AREIA LTDA-
Cessionário:Transportadora e Mineradora Firmeza Ltda- CNPJ 10.505.272/0001-05- Registro
de Licença N° 08/2008- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
864.314/2004-SARP MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Vertice Servicos de
Terraplanagem e Locacao de Maquinas Ltda- CNPJ 33.863.558/0001-50- Registro de Licença
N° 03/2005- Vencimento da Licença: 11/05/2033
declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
864.163/2023-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Registro de Licença N° 247/2024- Publicado no DOU
de 15/03/2024.
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação Nº 43/2024
Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da TAH (656)
886.006/2016 - NUP 48419.986247/2018-69 - Carlos Francisco de Araújo - NA
108/2018 - Publicada No DOU DE 27/02/2018 | Número 39 | Seção: 1 | Página: 35.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 39/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
868.103/2018-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-ALVARÁ N° 4113
Publicado DOU de 17/07/2019- Onde se lê: "... numa área de 2.000,00 ha, ..." Leia-se: "...
numa área de 1.951,95 ha, ..."
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto