PORTARIA Nº 14.114, DE 15 DE MARÇO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 19/03/2024

PORTARIA Nº 14.114, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL no uso das atribuições que
lhes conferem o Art. 9º, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 13.285/SPO, de 5 de
dezembro de 2023, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro de Aviação
Civil - RBAC n°135 e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o
que consta do processo nº 00058.078282/2023-90, resolve:
Art. 1º Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo (COA)
nº 2002-09-6CGJ-02-01, emitido em favor da sociedade empresária ALIANÇA TÁXI
AÉREO LTDA, CNPJ 02.012.015/0001-03, a contar do dia 15 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO FAGUNDES DOS SANTOS

Empresas citadas