DESPACHO ANP Nº 310, DE 18 DE MARÇO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 19/03/2024

DESPACHO ANP Nº 310, DE 18 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP Nº 917, 10 de
março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a
execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação
dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que
consta no processo nº 48610.232434/2023-10, e com base na Resolução de Diretoria nº
148, de 15 de março de 2024, torna pública a seguinte decisão:
Conceder credenciamento à Unidade de Pesquisa abaixo qualificada,
habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com
recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as
normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas
abaixo.
. CREDENCIAMENTO ANP Nº 1080/2024
. UNIDADE DE PESQUISA PROTEC - Processos e Tecnologia
. INSTITUIÇÃO CREDENCIADA Universidade Federal da Bahia - UFBA
. CNPJ/MF 15.180.714/0001-04
. PROCESSO ANP 48610.232434/2023-10
. LOCALIZAÇÃO Salvador/BA
. ÁREA TEMA SUBTEMA
. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE
PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL,
ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS
E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS
AUTOMAÇÃO, CONTROLE E
INSTRUMENTAÇÃO
. GÁS NATURAL PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL
. ABASTECIMENTO REFINO AUTOMAÇÃO, CONTROLE,
INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA
. ABASTECIMENTO PETROQUÍMICA DE 1ª E 2ª GERAÇÃO AUTOMAÇÃO, CONTROLE E
INSTRUMENTAÇÃO
. OUTRAS FONTES DE ENERGIA HIDROGÊNIO APLICAÇÃO DE HIDROGÊNIO COMO
VETOR ENERGÉTICO
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral

Empresas citadas