AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 153, DE 18 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº 48610.234559/2023-84. resolve: Autorizar a empresa CNODC BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 266, de 12 de abril de 2023. . CNPJ . 19.233.194/0001-01 . 19.233.194/0002-84 . 19.233.194/0003-65 . 19.233.194/0004-46 . 19.233.194/0005-27 . 19.233.194/0006-08 . 19.233.194/0007-99 . 19.233.194/0008-70 . 19.233.194/0009-50 DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 153, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 19/03/2024