ATO Nº 2.624, DE 10 DE MARÇO DE 2024

ATO Nº 2.624, DE 10 DE MARÇO DE 2024
Processo: 53578.000205/2024-01. Expede autorização a VICTOR LARANJEIRA
PINTO, CPF nº ***.371.942-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 14 DE MARÇO DE 2024
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº2.866-Processo:53504.001553/2024-51.CRISTIANCONDEPESCECARRARA,CPFnº***.845.028-**.
Nº 2.867 - Processo: 53504.001529/2024-11. CLEITON SANTOS DA SILVA, CPF nº ***.394.988-**.
Nº 2.868 - Processo: 53504.001528/2024-77. VILA NOVA AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº
27.053.643/0003-11.
Nº 2.869 - Processo: 53504.001521/2024-55. EAS CAPITAL PARTICIPACOES S.A., CNPJ nº
13.358.870/0001-89.
Nº 2.870 - Processo: 53504.001520/2024-19. EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA, CPF
nº ***.968.366-**.
Nº2.871-Processo:53504.001510/2024-75.MFPARPARTICIPACOESLTDA,CNPJnº39.468.546/0001-07.
Nº 2.872 - Processo: 53504.001509/2024-41. MUNIR FRANCISCO ZANARDI, CPF nº ***.570.408-**.
Nº 2.873 - Processo: 53504.001498/2024-07. ULTRAPAR PARTICIPACOES S.A., CNPJ nº
33.256.439/0001-39.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do SERVIÇO RÁDIO DO CIDADÃO, tendo em vista o seu falecimento, conforme
consulta na Receita Federal as entidades a seguir relacionadas.
Nº 1.761. Processo: 53578.002530/2023-19. BENISIO DA COSTA ALMEIDA, CPF nº ***.575.282-**.
Nº 1.778. Processo: 53578.002531/2023-63. CELSO FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.348.509-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do SERVIÇO RÁDIO DO CIDADÃO tendo em vista o seu falecimento, conforme
consulta na Receita Federal as entidades a seguir relacionadas:
Nº 1.581 - Processo: 53578.002538/2023-85. SILVANO DA SILVA ARAUJO, CPF nº ***.064.302-**v.
Nº 1.845- Processo: 53578.002537/2023-31. Silvio Miguel Sott, CPF nº ***.184.699-**.
Nº 1.830- Processo: 53578.002535/2023-41. ALTAMIRO CAMILO GOMES, CPF nº ***.308.889-**.
Nº 1.829- Processo: 53578.002534/2023-05. JOSE ILSON DE SOUZA, CPF nº ***.931.541-**.
Nº 1.825- Processo: 53578.002532/2023-16. LAZÁRO GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.765.222-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do SERVIÇO RÁDIO DO CIDADÃO tendo em vista o seu falecimento, conforme
consulta na Receita Federal as entidades a seguir relacionadas:
Nº 1.886 - Processo: 53578.002539/2023-20. ISRAEL SARTORI, CPF nº ***.873.921-**.
Nº 1.893. Processo: 53578.002050/2023-58. JOSÉ MARTINS COSTA, CPF nº ***.673.707-**.
Nº1.894.Processo:53578.002049/2023-23.JOSEMARIOFACANHADASILVA,CPFnº***.639.032-**.
Nº1.895.Processo:53578.002048/2023-89.JOSEMARIOCARNEIROTEIXEIRA,CPFnº***.704.988-5**.
Nº1.896.Processo:53578.002047/2023-34.JOSELUCIOLOURENCODEOLIVEIRA,CPFnº***.601.302-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente