ATO Nº 2.349, DE 4 DE MARÇO DE 2024

ATO Nº 2.349, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado
para o serviço Móvel Marítimo, titulada pela entidade ROBSON JOSE DOS SANTOS, CPF nº
***.587.075-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 7 DE MARÇO DE 2024
Nº 2.516 - Expedir autorização a LUZIVAN LOBO SOUSA, CPF nº ***.173.215-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.517 - Expedir autorização a ANDREIA MARIA STRADIOTTI, CPF nº ***.382.605-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.520 - Expedir autorização a UNICA FACILITIES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
07.564.924/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 2.521 - Expedir autorização a MARIA ISABEL COSTA KENNY, CPF nº ***.438.115-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.523 - Expedir autorização a JEAN BERNARD IWAI DRUMOND, CPF nº ***.985.505-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente