ATO Nº 1.659, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

ATO Nº 1.659, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo nº 53500.063488/2023-14. Reconhece também a VIASAT BRASIL
PARTICIPAÇÕES LTDA, empresa constituída sob as leis brasileiras, com sede e administração
no País, CNPJ nº 24.626.589/0001-04, como representante legal da INMARSAT SOLUTIONS
(CANADA) INC, detentora do Direito de Exploração de Satélite Estrangeiro do Satélite
Estrangeiro Inmarsat-3 AOR West.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 7 DE MARÇO DE 2024
Nº2.492-Processonº53500.015787/2024-15.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RBS TV SANTA ROSA LTDA, CNPJ 93.088.367/0001-90, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campo Novo/RS.
Nº 2.493 - Processo nº 53500.007477/2024-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Mariana/MG.
Nº2.494-Processonº53500.009938/2024-04.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO ATALAIA DE BELO HORIZONTE LTDA, CNPJ 61.784.500/0001-56, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Belo Horizonte/MG.
Nº 2.495 - Processo nº 53500.011352/2024-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à VALE DO SAPUCAI EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES LTDA, CNPJ
21.668.975/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Pouso Alegre/MG.
Nº 2.496 - Processo nº 53500.014725/2024-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Camamu/BA.
Nº 2.497 - Processo nº 53500.014731/2024-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Canarana/BA.
Nº 2.498 - Processo nº 53500.014739/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Cândido Sales/BA.
Nº 2.499 - Processo nº 53500.014742/2024-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Cansanção/BA.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 8 DE MARÇO DE 2024
Nº 2.547 - Processo nº 53500.009123/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO SARA NOSSA TERRA, CNPJ nº 00.089.913/0001-26, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itaguaí/RJ.
Nº 2.548 - Processo nº 53500.008978/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIODIFUSAO NOVO MATO GROSSO LTDA, CNPJ 01.820.108/0001-93, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Juara/MT.
Nº 2.549 - Processo nº 53500.018710/2024-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ICATU LTDA, CNPJ 49.582.547/0001-31, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Penápolis/SP.
Nº 2.550 - Processo nº 53500.018789/2024-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RA SISTEMA DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 01.895.225/0001-16, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Rita/MA.
Nº 2.551 - Processo nº 53500.008960/2024-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MAGNOS COMUNICACOES E SERVICOS DE RADIODIFUSÃO LTDA, CNPJ
04.964.641/0001-17, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Água Comprida/MG.
Nº 2.552 - Processo nº 53500.017922/2024-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à CW COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ nº 03.481.764/0001-34, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Almenara/MG.
Nº 2.553 - Processo nº 53500.008921/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, CNPJ 60.628.369/0001-75, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Alpinópolis/MG.
Nº 2.554 - Processo nº 53500.008924/2024-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, CNPJ 60.628.369/0001-75, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Andradas/MG.
Nº 2.555 - Processo nº 53500.008927/2024-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, CNPJ 60.628.369/0001-75, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Botelhos/MG.
Nº 2.556 - Processo nº 53500.008929/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, CNPJ 60.628.369/0001-75, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campanha/MG.
Nº 2.588 - Processo nº 53500.010811/2024-20. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s)
à Geostats Tecnologia e Solucoes em Conectividade Ltda, CNPJ nº 21.374.508/0001-20, associada
à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 2.610 - Processo nº 53500.008050/2024-46. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s)
à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº 30.536.096/0001-78,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 14 DE MARÇO DE 2024
Nº 2.886 Processo nº 53500.019047/2024-58. Expede autorização a CESAR LEPESTEUR DA
COSTA, CPF nº ***.969.831-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº2.894Processonº53500.008968/2024-95.ExpedeautorizaçãoàSUPERGIGAINTERNETLTDA,
CNPJ/MF nº 52.994.650/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.895 Processo nº 53500.018368/2024-35. Expede autorização à R & R PROVEDOR DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 09.634.323/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 15 DE MARÇO DE 2024
Nº 2.910 - Processo nº 53500.018463/2024-39. Expede autorização à CDI SERVICOS DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 53.820.381/0001-11, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.912 - Autoriza Suno Tecnologia Ltda, CNPJ nº 22.510.268/0001-06, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Campinas/SP, no período
de 16/03/2024 a 14/05/2024.
Nº 2.914 - Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Eireli,
CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Mogi Guaçu/SP, no período de 21/03/2024 a 14/04/2024.
Nº 2.915 - Processo nº 53500.045260/2017-96. declara extinta, por renúncia, a partir de
07/03/2024, a autorização outorgada a SISTEM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº
14.289.396/0001-43, atualmente incorporada por UNI TELECOM LTDA, CNPJ nº
49.271.108/0001-08, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.916 - Processo nº 53500.027091/2021-99. declara extinta, por renúncia, a partir de
26/01/2024, a autorização outorgada a FAST FIBER CONNECTION LTDA, CNPJ/MF nº
28.254.939/0001-00, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 16 DE MARÇO DE 2024
Nº 2.926 - Autoriza RICALLRADIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.072.154/0001-75,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São
Paulo/SP, no período de 22/03/2024 a 25/03/2024.
Nº 2.927 - Autoriza PTT FACIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI, CNPJ nº
30.352.969/0001-92, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 27/03/2024 a 25/05/2024.
Nº 2.949 - Processo nº 53500.017338/2024-10. Expede autorização à ATIVA CONNECT LTDA,
CNPJ/MF nº 48.557.134/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto