ANEXO À PORTARIA Nº 2.050/SPO/SAR, DE 29 DE JUNHO DE 2018

ANEXO À PORTARIA Nº 2.050/SPO/SAR, DE 29 DE JUNHO DE 2018
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. HORA APRESENTAÇÃO DA TRIPULAÇÃO
PARTE I - REGISTROS DE VOO
. Tripulantes Hora Rubrica Tripulantes Hora Rubrica
(MODELO RECOMENDADO PARA AERONAVES DE ALTA/MÉDIA UTILIZAÇÃO)
.
DIÁRIO DE BORDO N° ______________
.
DATA _________/_________/________
. Marcas: Fabricante: Modelo: Nº de série:
. Horas de célula anterior: Horas de célula no dia: Total horas célula:
. TRIPULAÇÃO - Nome (opcional), função a bordo (obrigatório), código ANAC (obrigatório) e base contratual (obrigatório)
. Piloto em comando ( ) Instrutor de Voo ( ) Piloto 2º em comando ( ) Aluno ( ) Mecânico ( ) Comissário ( ) Extra ( )
.
. Trecho Horas Combustível POB/Carga
. Et. De Para Partida Dec Pouso Corte Diurno Noturno IFR
Real
IFR
Capota
Total Total POB Carga P/C Nat. Rubrica PIC
. 01
. 02
. 03
. 04
. 05
. TOTAL
. Ocorrência(s):
.
. PARTE II - SITUAÇÃO TÉCNICA DA AERONAVE
. Tipo da última intervenção de manutenção: Tipo da próxima intervenção de manutenção:
. Horas de célula para próxima intervenção de manutenção: CANAC e rubrica PIC:
. REGISTROS DA TRIPULAÇÃO APROVAÇÃO DE RETORNO AO SERVIÇO
. Data Sist. Discrepância Canac Rubrica Data Ação corretiva Canac e rubrica
responsável
Canac e Rubrica
PIC
.
.
. HORA APRESENTAÇÃO DA TRIPULAÇÃO
PARTE I - REGISTROS DE VOO
. Tripulantes Hora Função Rubrica Tripulantes Hora Função Rubrica
(MODELO RECOMENDADO PARA AERONAVES DE BAIXA UTILIZAÇÃO
.
DIÁRIO DE BORDO N° ______________
.
. Marcas: Fabricante: Modelo: Nº de série:
. Horas de célula anterior: Horas de célula no dia: Total horas célula:
. Trecho Horas Comb. POB/Carga PIC SIC
. Data De Para Partida Dec Pouso Corte Diurno Noturno IFR
Real
IFR
Capota
Total Total POB Carga P/C Nat. Canac / B.
contratual
Canac / B.
contratual
Rubrica
PIC
.
.
.
.
.
. TOTAL
. Ocorrência(s):
.
. PARTE II - SITUAÇÃO TÉCNICA DA AERONAVE
. Tipo da última intervenção de manutenção: Tipo da próxima intervenção de manutenção:
. Horas de célula para próxima intervenção de manutenção: CANAC e rubrica PIC:
. REGISTROS DA TRIPULAÇÃO APROVAÇÃO DE RETORNO AO SERVIÇO
. Data Sist. Discrepância Canac Rubrica Data Ação corretiva Canac e rubrica
responsável
Canac e Rubrica
PIC
.
.
(NR)
Art. 2º A Portaria nº 3.220/SPO/SAR, de 15 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 1º de novembro de 2019, Seção 1, páginas 72 a 76, que estabelece
modelo de referência de diário de bordo eletrônico - eDB, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 15 ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
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I - tripulação - código ANAC, função a bordo, horário de apresentação (para tripulação com atuação remunerada) e base contratual (se aplicável);
................................................................................................................................................................................................................................................................................" (NR)
"Art. 17 ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
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II - função a bordo, com 1 (uma) ou mais posições alfanuméricas que podem assumir os seguintes valores:
a) P1, para o piloto em comando;
b) I1, para piloto em instrução;
c) I2, para piloto em instrução para comando;
d) O1, para segundo em comando (copiloto) single pilot;
e) O2, para segundo em comando (copiloto) single pilot por questão regulamentar;
f) O3, para segundo em comando (copiloto) dual pilot;
g) V1, para instrutor de voo;
h) V2, para instrutor de voo em solo;
i) V3, para instrutor de voo - observador;
j) C, para o comissário;
k) M, para o mecânico de voo;
l) X, para o tripulante extra; e
m) D, para outro.
Nota: o detalhamento das funções é apresentado na Instrução Suplementar nº 61-001.
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§ 3º Na ausência de piloto registrado como "piloto em comando", considera-se que o instrutor assume esta função. Não é possível a realização de um voo sem registro de ao
menos um piloto como "piloto em comando" ou "instrutor". " (NR)
"Art. 52-I. Os diários de bordo eletrônicos em uso em 1º de abril de 2024 devem se adequar às funções a bordo listadas no art. 17, inciso II, até 1º de outubro de 2024.
Parágrafo único. A função a bordo, em conformidade com o art. 17, inciso II, deve ser registrada independentemente da adequação do diário de bordo eletrônico. Enquanto não
houver a adequação, pode ser utilizado o campo de ocorrências para esse registro." (NR)
Art. 3º Fica revogado o art. 48 da Portaria nº 2.050/SPO/SAR, de 29 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2018, Seção 1, páginas 98 a 100.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 1º de abril de 2024.
BRUNO DINIZ DEL BEL