ACÓRDÃO PED Nº 2/2024 Requerido (a): R.C.M.S Processo Ético-Disciplinar nº 002/2024. Ementa: a) ausência de registro de local de atendimento junto ao conselho. Vistos, relatados e discutidos estes autos do processo ético-disciplinar nº 002/2024, em que é denunciada a profissional fisioterapeuta R.C.M.S, adotado o voto do Relator, Dr. Jorge Roberto Baldez Cutrim, que passa a fazer parte do presente: Acordam os Conselheiros do CREFITO-16, por unanimidade, em sua 2ª Reunião Plenária de 2024, pela aplicação da penalidade de advertência em ofício reservado. Fica designada para elaboração do acórdão ao Conselheiro Dr. Jorge Roberto Baldez Cutrim. São Luís (MA), 29 de fevereiro de 2024. JORGE ROBERTO BALDEZ CUTRIM Relator
ACÓRDÃO PED Nº 2/2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16 REGIÃO. Todos os atos de 19/03/2024