RESOLUÇÃO-RE Nº 1.062, DE 15 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
1. Empresa: TRL INTERNACIONAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - CNPJ:
14546348000193
Produto - (Lote): AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM MARCA VINCENZO (19227 095);
Tipo de Produto: Alimento
Expediente nº: 0325247/24-7
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando o resultado insatisfatório no ensaio de determinação do índice
de refração e do índice de iodo WIJS, conforme Laudo de Análise Fiscal DEFINITIVO nº
648.1P.0/2023, emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACEN /RJ,
infringindo: inciso IV do art. 48 do Decreto Lei n. 986/1969; Resolução - RDC nº 727/2022;
Resolução - RDC nº 481/2021 e Instrução Normativa MAPA nº 1, de 30/01/2012; tendo em
vista o inciso XV, art. 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE nº 119, de 11 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 10, de 15 de janeiro de 2024, Seção 1, pág. 73, conforme expedientes nº
0678076/23-5 e 0136128/24-6.
Onde se lê: "Sólidos não estéreis: Cápsulas; Comprimidos; Comprimidos
Revestidos"
Leia-se: "Sólidos não estéreis: Cápsulas; Comprimidos; Comprimidos Revestidos.
Sólidos não estéreis (Embalagem primária; Embalagem secundária): Cápsulas Moles"
RETIFICAÇÃO
Na Resolução RE nº 2.847, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº. 149, de 07 de agosto de 2023, Seção I, pág. 125, conforme expedientes nº
2714545/22-0 e 0083346/24-4.
Onde se lê: Equipamentos de uso médico da classe III.
Leia-se: Materiais de uso médico das classes III e IV.
-------------------------------
Na Resolução RE nº 4.656, de 07 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº. 234, de 11 de dezembro de 2023, Seção I, pág. 159, conforme
expedientes nº 0514476/23-1 e 0249032/24-3:
Onde se lê: Rua Joâo Mafra 424, Vila Brasilio Machado CEP: 04288-000
Leia-se: Rua Joâo Mafra 424, Vila Brasilio Machado, São Paulo-SP CEP: 04288-000
-------------------------------
Na Resolução RE nº 288, de 25 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União Nº 20, de 29 de janeiro de 2024, Seção I, pág. 77, conforme expedientes nº
3142690/21-2 e 0121704/24-6.
Onde se lê: Materiais de uso médico da classe IV e Equipamentos de uso
médico da classe III.
Leia-se: Materiais de uso médico da classes III e IV e Equipamentos de uso
médico da classe III.
-------------------------------
Na Resolução RE nº 545, 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº. 30, de 14 de fevereiro de 2024, Seção I, pág. 159, conforme expedientes nº
0153671/22-0 e 0185195/24-1
Onde se lê: Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Implantes ortopédicos
Leia-se: Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico das classes III e IV.
-------------------------------
Na Resolução RE nº 3039, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº. 178, de 19 de setembro de 2022, Seção I, págs. 215/216, conforme
expedientes nº 0938637/22-3 e 0142935/24-3,
Onde se lê: 101, 79, Uiryodanji-gil, Okcheon-eup, Okcheon-gun -
Chungcheongbuk-do, 29055, Republic of Korea
Leia-se: GMP 101, 106, 79, Uiryodanji-gil, Okcheon-eup, Okcheon-gun -
Chungcheongbuk-do, 29055, Republic of Korea
-------------------------------
Na Resolução RE nº 4.656, de 07 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº. 234, de 11 de dezembro de 2023, Seção I, pág. 159, conforme
expedientes nº 0601721/23-3 e 0204122/24-7:
Onde se lê: Vyttra Diagnósticos Importação e Exportação S.A.
Leia-se: Vyttra Diagnósticos S.A.
RETIFICAÇÃO
Na Resolução RE nº 4.358, de 14 de novembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº. 219, de 20 de novembro de 2023, Seção I, pág. 139,
conforme expedientes nº 0421591/23-4 e 1382235/23-2.
Onde se lê: Solicitante: Johnson &Johnson Industrial Ltda CNPJ:
59.748.988/0001-14
Autorização de Funcionamento: 8.01.486-2
Leia-se: Solicitante: Johnson & Johnson do Brasil Indústria E Comércio
De Produtos Para Saúde CNPJ: 54.516.661/0001-01
Autorização de Funcionamento: 8.01.459-0