ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 Alinity i Chagas 25351.630360/2017-38 / 80146502082 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1430315237 ARCHITECT Chagas Calibrator 25351.740157/2010-38 / 80146501744 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1430312238 ARCHITECT Chagas Controls 25351.740165/2010-08 / 80146501745 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1430313234 ARCHITECT Chagas Reagents 25351.740123/2010-41 / 80146501743 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1430309237 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Agilent technologies brasil ltda / 03.290.250/0001-00 Família de Marcador de Carcinoma de Mesotelioma 25351.551552/2016-41 / 80000230034 8015 - IVD - Revalidação de registro em família / 1032600233 FAMÍLIA MARCADOR DE CARCINOMA DO TRATO GASTROINTESTINAL 25351.551555/2016-29 / 80000230035 8015 - IVD - Revalidação de registro em família / 1031969233 Família Marcador de Carcinoma Geral 25351.551599/2016-19 / 80000230043 8015 - IVD - Revalidação de registro em família / 1032121238 Família Marcador de Carcinoma Geral 25351.551592/2016-19 / 80000230042 8015 - IVD - Revalidação de registro em família / 1032127236 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ agmashi comercio de material medico e serviços de cobranças ltda epp / 08.234.423/0001- 88 Clip para tecido - (LC) 25351.323764/2023-16 / 80856019004 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0249543241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ARTHREX DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 18.272.616/0001-87 Instrumentais Reutilizáveis VII Arthrex 25351.109323/2017-04 / 80978560101 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0255202245 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28 Ventilador Pulmonar Newport e360 25351.966412/2016-87 / 10349000543 8062 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0295872244 VENTILADOR MECÂNICO PARA CUIDADOS INTENSIVOS 25351.191954/2015-15 / 10349000443 8062 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0295911249 OXÍMETRO CEREBRAL/SOMÁTICO INVOS 25351.198107/2014-63 / 10349000423 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0242679242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOBLASTI INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BIOMATERIAIS E PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS LTDA - EPP / 23.146.163/0001-82 Conjunto para Tratamento da Dor Crônica Set Disk 25351.663881/2023-10 / 81469209036 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0161065244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMASTER EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA / 65.311.961/0001-62 CARRO DE EMERGÊNCIA LINHA 300 25351.674005/2014-25 / 80451170002 8062 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0293395241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA / 33.040.635/0001-71 VIDAS AFP 25000.018625/95-48 / 10158120125 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0854838236 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BLUMENTHAL DISTRIBUIDORA - IMP, EXP, COM E DIST DE MATERIAIS MEDICO- HOSPITALARES E ORTOPEDICOS LTDA / 07.450.060/0002-36 LINERS ICEROSS ÖSSUR 25351.398669/2021-12 / 81690010007 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0274873249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BMR MEDICAL S.A. / 07.213.544/0001-80 BMOKit Básico MarrowGuard 25351.013285/2024-75 / 80299889048 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0256587248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ COLOPLAST DO BRASIL LTDA. / 02.794.555/0003-40 BIATAIN CURATIVO DE ESPUMA 25351.070267/2010-65 / 10430310064 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 1094005231 BIATAIN CURATIVO DE ESPUMA 25351.070267/2010-65 / 10430310064 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 1095168231 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 Stimulan Kit 25351.853247/2016-84 / 80117580494 80252 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de apresentação comercial / 0083972242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA / 93.741.726/0001-66 Chlamydia trachomatis (IgG) 25351.284351/2014-07 / 10338930110 8014 - IVD - Revalidação de registro / 1031808230 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. / 06.028.137/0001-30 SISTEMA DE ANESTESIA 25351.647830/2014-43 / 80259110091 80217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de software (novas indicações e funcionalidades) / 0223226246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GLOBUS MEDICAL BRASIL LTDA / 07.131.437/0001-03 KIT ESTÉRIL DE CIMENTAÇÃO ÓSSEA SHIELD 1 25351.057642/2019-05 / 80263050086 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0063331241 Kit Estéril AFFIRM 6 25351.094690/2019-03 / 80263050074 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0063290243 Kit Estéril AFFIRM 3 25351.094731/2019-02 / 80263050077 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0063220245 Kit Estéril AFFIRM 5 25351.094698/2019-05 / 80263050075 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0063283247 Instrumental Estéril para Fratura de Compressão Vertebral AFFIRM 25351.086774/2019-01 / 80263050072 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0063198240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 60.040.599/0001-19 Sistema de Placas e Parafusos Bloqueados Versalock de Ângulo Variável para Mini Fragmentos e Distal de Rádio/Ulna 25351.755893/2015-78 / 10247700102 80248 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 0072260246 Sistema de Placas e Parafusos Bloqueados Versalock de Ângulo Variável para Mini Fragmentos e Distal de Rádio/Ulna 25351.755893/2015-78 / 10247700102 80254 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de componente/acessório em sistema / 0071837248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Hortron Indústria e Comercio de Produtos Eletrônicos LTDA-ME / 13.459.890/0001-46 EASY FLEX 25351.071924/2022-55 / 81288540039 80215 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de equipamento em família de equipamentos de médio e pequeno portes / 0230754244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Intermedic Technology Importação e Exportação Ltda / 01.390.500/0001-40 Retrator de Acesso Lateral MD-Vue 25351.938662/2024-81 / 80094179009 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0297331248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ J.L. MATERIAL CIRURGICO LTDA / 40.842.791/0001-11 CIMENTO ORTOPÉDICO - SUBITON 25351.545837/2022-48 / 80034140035 80162 - MATERIAL ORTOPEDIA - Revalidação de registro de família de material implantável em ortopedia / 0259669245 CIMENTO ORTOPÉDICO COM ANTIBIÓTICO - SUBITON 25351.545602/2022-56 / 80034140034 80162 - MATERIAL ORTOPEDIA - Revalidação de registro de família de material implantável em ortopedia / 0259980242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 SISTEMA DE NAVEGAÇÃO EP - Sistema CARTO 3 25351.539087/2008-17 / 80145901192 80165 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0119446243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02 LINER CERÂMICO PARA ATQ 25351.689810/2013-12 / 80136990795 80162 - MATERIAL ORTOPEDIA - Revalidação de registro de família de material implantável em ortopedia / 0252726243 LINER DE POLIETILENO IMPREGNADO COM VITAMINA E 25351.629623/2013-46 / 80136990796 80162 - MATERIAL ORTOPEDIA - Revalidação de registro de família de material implantável em ortopedia / 0252768248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LOLLY STORE COSPLAY - IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA / 32.978.607/0001-37 FreshLady 25351.419835/2023-85 / 82706209002 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0288424241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ mde descartáveis ltda / 15.344.676/0001-70 VESTIMENTA DESCARTÁVEL - MDE DESCARTÁVEIS 25351.380543/2023-45 / 82637410001 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0296237243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDIX BRASIL LTDA / 10.268.780/0001-09 FAMÍLIA MEDIX BRASIL MINITUBO PARA COLETA DE SANGUE 25351.955379/2024-13 / 80495510201 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0223364240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDSTAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 03.580.620/0001-35 Sistema de Cirurgia Oftálmica DORC 25351.567990/2020-64 / 80047300794 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 0253395241 Sistema de Cirurgia Oftálmica DORC 25351.567990/2020-64 / 80047300794 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0237141248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MERZ FARMACÊUTICA COMERCIAL LTDA / 11.681.446/0001-45 Belotero Volume Lidocaine 25351.128985/2019-04 / 80829430009 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 1093196238 Belotero Volume 25351.128888/2019-11 / 80829430005 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 1094517232 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MICROEM PRODUTOS MEDICOS LTDA. / 53.526.372/0001-12 CARRINHO DE EMERGÊNCIA 25351.068740/2011-57 / 10301810019 8062 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0293576247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MINDRAY DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. / 09.058.456/0001-87 VENTILADOR SV300 25351.320125/2015-34 / 80943610016 8062 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0295235241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NEOORTHO PRODUTOS ORTOPÉDICOS S/A / 08.365.527/0001-21 SISTEMA DE FIXAÇÃO TORACOLOMBAR 25351.460076/2013-64 / 80546720050 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1040729231 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ORTOMED HOSPITALAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 00.681.314/0001-05 Mesa Cirurgica 25351.017045/2019-82 / 80849750006 8062 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0295349248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 19.933.144/0001-29 Família Teste Rápido em Cassete para GDH da Clostridium difficile (Fezes) 25351.547675/2023-63 / 81325990322 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 0213051249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86 D-DI2 (Tina-quant D-Dimer Gen.2 )_cobas c 25351.674256/2020-51 / 10287411559 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0912543230 PreciControl Universal Gen 2 25351.119234/2009-83 / 10287410830 8008 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição de produtos ou modelos de instrumentos / 0932623239 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ RODAM - SOLUÇÕES DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA - ME / 12.325.038/0001-13 CARRO DE EMERGÊNCIA EM AÇO SAE 1010 25351.915645/2016-81 / 81239820005 8062 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0293483243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SGS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPOERTAÇÃO LTDA EPP / 35.756.782/0001-78 BIOPOR* Implante de Polietileno Poroso Revestido com AOC 25351.550996/2016-09 / 10364310036 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0285335243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA / 01.449.930/0001-90 Família Atellica IM HIV Ag/Ab Combo (CHIV) 25351.092670/2018-22 / 10345162298 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1441395237 Família Atellica IM CMV IgM (CMV IgM) 25351.208025/2021-33 / 10345162418 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1430408235 Família ADVIA Centaur CMV IgM (CMV IgM) 25351.166284/2022-61 / 10345162442 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1430250232 Família Atellica IM CA 19-9 (CA 19-9) 25351.728473/2017-72 / 10345162237 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1430302232 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SS WHITE ARTIGOS DENTARIOS LTDA / 68.567.650/0001-57 COTTONWHITE 25351.840351/2023-00 / 80149719054 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0288938242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. / 00.986.846/0001-42 INVISIBLE TRIAL SCS 25351.319073/2018-51 / 10332340439 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0225340241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02 Cabeças Umerais Tornier Flex 25351.419263/2021-72 / 80005430646 80247 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0051742241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VIDA BELA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA MEDICINA ESTETICA LTDA ME / 78.323.623/0002-73 BELA-V 25351.207011/2022-83 / 81284560002 80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de apresentação comercial / 1095455231 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 Monitor de Pacientes 25351.137527/2016-14 / 80102511663 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 0222824247 Monitor de Pacientes 25351.137527/2016-14 / 80102511663 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0222706244 _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Nº de Processos : 63 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Total de Empresas : 40
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.016, DE 14 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 110. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 18/03/2024