PORTARIA SEFIC/MINC Nº 183, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito, por incorreção, a publicação referente aos projetos constantes no anexo I, na Portaria SEFIC/MINC nº 168, de 13/03/2024, publicada no D.O.U. nº 51 de 14/03/2024, Seção 1, páginas 8 a 13 e retificada no D.O.U de 15/03/2024. Art. 2º - Tornar sem efeito, por incorreção, a publicação referente aos projetos constantes no anexo II, na Portaria SEFIC/MINC nº 169, de 13/03/2024, publicada no D.O.U. nº 51 de 14/03/2024, Seção 1, páginas 13 e 14 e retificada no D.O.U de 15/03/2024. Art. 3º - Tornar sem efeito, por incorreção, a publicação referente aos projetos constantes no anexo III, na Portaria SEFIC/MINC nº 170, de 13/03/2024, publicada no D.O.U. nº 51 de 14/03/2024, Seção 1, páginas 14 e 15 e retificada no D.O.U de 15/03/2024. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 183, DE 15 DE MARÇO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 19. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 18/03/2024