PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.026, DE 5 DE MARÇO DE 2024 Altera a Instrução Normativa SDA/MAPA nº 16, de 26 de agosto de 2015. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e 49, do Anexo I , do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 2 de abril de 1934, no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, na Portaria MAPA nº 65, de 30 de março de 2021, na Instrução Normativa MAPA nº 25, de 7 de abril de 2020, e o que consta do Processo nº 21000.011978/2010-57, resolve: Art. 1º A Instrução Normativa SDA/MAPA nº 16, de 26 de agosto de 2015, publicada no D.O.U nº 164, Seção 1, páginas 11 a 17, de 27 de agosto de 2015, passa a vigorar com as seguintes alterações. "ANEXO II - Origem: Alemanha . Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências . Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum DA não requerida . Ammi majus DA não requerida . Anethum graveolens DA não requerida . Antirrhinum majus DA não requerida . Artemisia dracunculus DA não requerida . Asparagus asparagoides Asparagus virus 2 DA5 ou DA15 . Asparagus densiflorus Asparagus virus 2 DA5 ou DA15 . Asparagus myriocladus Asparagus virus 2 DA5 ou DA15 . Asparagus officinalis Asparagus virus 2 DA5 ou DA15 . Asparagus plumosus Asparagus virus 2 DA5 ou DA15 . Asteriscus maritimus DA não requerida . Begonia semperflorens DA não requerida . Begonia tuberosa = Begonia x tuber hybrida DA não requerida . Bellis perennis DA não requerida . Bupleurum griffithii DA não requerida . Calendula officinalis DA não requerida . Campanula medium DA não requerida . Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plumosa DA não requerida . Cyclamen persicum DA não requerida . Dahlia pinnata = Dahlia variabilis DA não requerida . Eucalyptus cinerea DA não requerida . Eucalyptus polyantheme = Eucalyptus silverdollar DA não requerida . Gazania rigens = Gazania splendens DA não requerida . Gomphrena globosa DA não requerida . Lobularia maritima = Alysson maritimum DA não requerida . Lupinus polyphyllus DA não requerida . Matricaria chamomilla DA não requerida . Melissa officinalis DA não requerida . Molucella laevis DA não requerida . Ocimum basilicum DA não requerida . Pentas lanceolata DA não requerida . Phlox drummondii Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15 . Primula obconica DA não requerida . Rudbeckia hirta DA não requerida . Salvia farinacea DA não requerida . Spinacea oleracea DA não requerida . Tagetes spp. DA não requerida "(NR) "ANEXO III - Origem: Argentina . Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências . Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum DA não requerida . Antirrhinum majus DA não requerida . Callistephus chinensis DA não requerida . Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plumosa DA não requerida . Dahlia pinnata = Dahlia variabilis DA não requerida . Gazania rigens = Gazania splendens DA não requerida . Gomphrena globosa DA não requerida . Lobularia maritima = Alysson maritimum DA não requerida . Phalaris canariensis DA não requerida . Phlox drummondii Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15 . Plectranthus scutellarioides = Coleus blumei = Solenostemon escutellariodes = Coleus hybridus DA não requerida . Portulaca grandiflora DA não requerida . Primula acaulis = Primula vulgaris DA não requerida . Primula obconica DA não requerida . Rudbeckia hirta DA não requerida . Sinningia speciosa DA não requerida . Tagetes patula DA não requerida " (NR) "ANEXO IV - Origem: Austrália . Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências . Apium graveolens Strawberry latent ringspot virus DA7 ou DA15 . Axonopus affinis DA não requerida . Cichorium endivia DA não requerida . Cichorium intybus DA não requerida . Cynodon dactylon Xanthomonas oryzae pv. oryzae DA5 ou DA15 . Daucus carota DA não requerida . Echinochloa utilis = Echinochloa esculenta Colletotricum echinochloae DA5 ou DA15 . Gossypium spp. DA não requerida . Lens esculenta Botrytis fabae DA5 ou DA15 . Peronospora viciae DA5 ou DA15 . Sorghum bicolor Alphitobius laevigatus DA1 ou DA2 . Liposcelis paeta DA1 ou DA2 . Periconia circinata DA5 ou DA15 . Sitophilus granarius DA1 ou DA2 . Trifolium resupinatum Clavibacter michiganensis subsp. insidiosus DA5 ou DA15 . Trifolium spp. Clavibacter michiganensis subsp. insidiosus DA5 ou DA15 . Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15 . Zea mays Latheticus oryzae DA1 ou DA2 . Liposcelis paeta DA1 ou DA2 . Sitophilus granarius DA1 ou DA2 . Trogoderma variabile DA1 ou DA2 " (NR) "ANEXO VII - Origem: Canadá . Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências . Phalaris canariensis DA não requerida "(NR) "ANEXO VIII - Origem: Chile . Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências . Apium graveolens DA não requerida . Avena sativa Sitophilus granarius DA1 ou DA2 . Cichorium endivia DA não requerida . Cichorium intybus DA não requerida . Cucurbita moschata DA não requerida "(NR) "ANEXO IX - Origem: China . Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências . Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum DA não requerida . Anethum graveolens DA não requerida . Antirrhinum majus DA não requerida . Artemisia absinthium DA não requerida . Artemisia dracunculus DA não requerida . Bellis perennis DA não requerida . Calendula officinalis DA não requerida . Callistephus chinensis DA não requerida . Campanula medium DA não requerida . Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plumosa DA não requerida . Cichorium endivia DA não requerida . Cichorium intybus DA não requerida . Cineraria maritima DA não requerida . Cucurbita maxima DA não requerida . Cucurbita maxima x C.moschata DA não requerida . Cucurbita moschata DA não requerida . Dahlia pinnata = Dahlia variabilis DA não requerida . Daucus carota DA não requerida . Dimorphotheca sinuata DA não requerida . Eschscholzia californica DA não requerida . Fragaria vesca DA não requerida . Helichrysum bracteatum DA não requerida . Illicium verum DA não requerida . Lavatera trimestris DA não requerida . Linaria maroccana DA não requerida . Matthiola incana DA não requerida . Melissa officinalis DA não requerida . Mentha piperita DA não requerida . Mirabilis jalapa DA não requerida . Nemesia strumosa DA não requerida . Ocimum basilicum DA não requerida . Panicum miliaceum Haplothrips aculeatus DA1 ou DA2 . Sclerospora graminicola DA5 ou DA15 . Portulaca grandiflora DA não requerida . Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis DA não requerida . Rhapis excelsa DA não requerida . Satureja hortensis DA não requerida . Tagetes patula DA não requerida . Verbena hybrida DA não requerida "(NR) "ANEXO XI - Origem: Dinamarca . Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências . Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum DA não requerida . Anethum graveolens DA não requerida . Anthriscus cerefolium DA não requerida . Antirrhinum majus DA não requerida . Apium graveolens DA não requerida . Barbarea verna DA não requerida . Begonia semperflorens DA não requerida . Begonia tuberosa = Begonia x tuberhybrida DA não requerida . Bellis perennis DA não requerida . Browallia speciosa DA não requerida . Calendula officinalis DA não requerida . Callistephus chinensis DA não requerida . Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plumosa DA não requerida . Centaurea cyanus DA não requerida . Cichorium endivia DA não requerida . Cichorium intybus DA não requerida . Cineraria cruenta DA não requerida . Cineraria maritima DA não requerida . Consolida ambigua DA não requerida . Coreopsis tinctoria DA não requerida . Cosmos bipinnatus DA não requerida . Dahlia spp. DA não requerida . Daucus carota DA não requerida . Dimorphotheca sinuata DA não requerida . Gazania rigens = Gazania splendens DA não requerida . Gerbera jamesonii DA não requerida . Gomphrena globosa DA não requerida . Gypsophila elegans DA não requerida . Gypsophila muralis DA não requerida . Gypsophila paniculata DA não requerida . Helichrysum bracteatum DA não requerida . Lathyrus odoratus DA não requerida . Lavandula angustifolia DA não requerida . Lepidium sativum DA não requerida . Lobularia maritima = Alysson maritimum DA não requerida . Matricaria chamomilla DA não requerida . Matthiola incana DA não requerida . Mirabilis jalapa DA não requerida . Origanum vulgare DA não requerida . Papaver nudicaule DA não requerida . Papaver orientale DA não requerida . Petroselinum crispum DA não requerida . Phlox drummondii Ditylenchus dipsaci DA5 ou DA15 . Pimpinella anisum DA não requerida . Plectranthus scutellarioides = Coleus blumei = Solenostemon escutellariodes = Coleus hybridus DA não requerida . Portulaca grandiflora DA não requerida . Portulaca oleracea DA não requerida . Primula acaulis = Primula vulgaris DA não requerida . Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis DA não requerida . Salvia farinacea DA não requerida . Scabiosa atropurpurea DA não requerida . Senecio cineraria DA não requerida . Spinacea oleracea DA não requerida . Tagetes erecta DA não requerida . Tagetes patula DA não requerida . Tetragonia tetragonoides DA não requerida . Thymus vulgaris DA não requerida . Tropaeolum majus Rhodococcus fascians DA5 ou DA15 "(NR) "ANEXO XII - Origem: Egito . Nome Científico da Cultura Nome Científico da Praga Exigências . Mentha piperita DA não requerida . Origanum majorana DA não requerida . Petroselinum crispum DA não requerida "(NR)
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Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 18/03/2024