PORTARIA FCP Nº 61, DE 15 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA FCP Nº 61, DE 15 DE MARÇO DE 2024
RealocaFunçãoComissionadaExecutiva-FCEdoQuadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções
de Confiança da Fundação Cultural Palmares - FCP.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 19, III e V, do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de
setembro de 2022, e no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Art. 1º Realocar a Função Comissionada Executiva - FCE 3.10, de Coordenador
de Projeto, do Gabinete da Presidência da FCP para o Departamento de Fomento e
Promoção da Cultura Afro-Brasileira.
Art. 2º Realocar o Cargo Comissionada Executivo - CCE 3.07, de Chefe de
Projeto II, do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira para o
Gabinete da Presidência da FCP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor 14 dias após sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 173/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo VALE DO PONTAL AÇUCAR E ETANOL S.A., situado no Município de
Limeira do Oeste, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900305/2023-
91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 174/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo PIRIPIRI, situado no Município de Piripiri, no Estado do Piauí - PI.
Processo nº 67614.900831/2023-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 175/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
AeródromoFAZENDAONÇADOBARÃO,situadonoMunicípiodeCocos,noEstadodaBahia-BA.
Processo nº 67612.900938/2023-07. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 176/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SOL NASCENTE, situado no Município de Sidrolândia, no
Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900023/2024-64. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 177/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
AeródromoCASTELODOPIAUÍ,situadonoMunicípiodeCastelodoPiauí,noEstadodoPiauí-PI.
Processo nº 67614.900964/2023-15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 178/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo BARRAS, situado no Município de Barras, no Estado do Piauí - PI.
Processo nº 67614.901034/2023-71. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 179/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto FRIGORÍFICO GOIÁS, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO.
Processo nº 67612.901365/2023-21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 180/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo PELISÃO, situado no Município de Santa Rita do Trivelato, no Estado de Mato Grosso -
MT. Processo nº 67615.900005/2024-62. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 181/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDAS REUNIDAS SCHLATTER, situado no Município de Chapadão
do Sul, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67612.901016/2023-17.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 182/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA CACHOEIRA, situado no Município de Araguaçu, no Estado do Tocantins -
TO. Processo nº 67612.901372/2023-22. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 183/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA NOSSA SENHORA DA SALETE, situado no Município de Luís
Eduardo Magalhães, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900865/2023-25. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 184/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SANTA FELICIDADE, situado no Município de Santa
Carmem, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900364/2023-39. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 185/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto HARAS IMPÉRIO, situado no Município de Fernandópolis, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67612.901370/2023-33. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 186/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA EL SHADDAY, situado no Município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará
- PA. Processo nº 67615.900288/2023-61. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº187/SAGA-PublicaroPlanoBásicodeZonadeProteçãodeHeliponto(PBZPH)paraoHeliponto
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO UNIFAP, situado no Município de Macapá, no Estado do Amapá - AP.
Processo nº 67615.900367/2023-72. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 188/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto BPX, situado no Município de Boqueirão, no Estado da Paraíba - PB.
Processo nº 67614.900079/2024-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 189/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA RIO BRANCO, situado no Município de Maracaju, no
Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900033/2024-08. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº190/SAGA-PublicaroPlanoBásicodeZonadeProteçãodeHeliponto(PBZPH)paraoHeliponto
RESERVA DO LAGO, situado no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais - MG.
Processo nº 67612.901036/2023-80. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 191/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA MORRO BRANCO, situado no Município de Porto
Esperidião, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900007/2024-51. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em
mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de
computadores (www.decea.mil.br/aga).
Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR