PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 623, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Preto Velho na Lagoinha (Brasil - 2016) Título Original: Preto Velho na Lagoinha Categoria: Média-metragem Diretor(es): Célio Ferreira Dutra Jr Criador(es): Fernando de Assis LIbânio Distribuidor(es): Fernando de Assis Libianio ME Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Drogas Lícitas e Temas Sensíveis Processo: 08017.000875/2024-10 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 623, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 18/03/2024