PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 619, DE 15 DE MARÇO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 18/03/2024

PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 619, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I,
da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: A Matéria Noturna (Brasil - 2021)
Título Original: A Matéria Noturna
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Bernard Lessa
Criador(es): Bernard Lessa, Eduardo Cantarino e Vitor Graize
Distribuidor(es): Olhar Filmes
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Nudez
Processo: 08017.000648/2024-94
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO