PORTARIA Nº 61/DPC, DE 11 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA Nº 61/DPC, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Renova o credenciamento do CENTRO DE ESTUDOS
PREPARATÓRIO ÁLVARO FERNANDES LTDA para
ministrar cursos da NORMAM-104.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo § 1º, art. 9º do anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Renovar o credenciamento do CENTRO DE ESTUDOS PREPARATÓRIO ÁLVARO
FERNANDES LTDA, CNPJ nº 17.714.511/0001-78, situado à Avenida Presidente Kennedy, 321, 3º
Andar/Cobertura, Centro, São Gonçalo/RJ, para ministrar os cursos abaixo relacionados:
- Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP) - utilizando, para a Unidade
de Ensino 4 - "Práticas de Combate a Incêndio" da Disciplina "Prevenção e Combate a
Incêndio (PCI/P)", e, para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvamento e Sobrevivência"
da Disciplina "Técnicas de Sobrevivência Pessoal e Procedimentos de Emergência (TSP/P)",
as instalações do Centro de Treinamento ANTÔNIO DA SILVA BRITO TREINAMENTOS E
CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, localizada à Rua Dona Antônia Couto, s/nº,
Lote 19, Quadra 135, Bom Retiro, São Gonçalo/RJ; e
- Curso de Primeiros Socorros (CPSO).
Art. 2º Durante o período do credenciamento, a empresa estará vinculada à
Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, conforme previsto no art. 3.1 da NORMAM-104.
Art. 3º Revogam-se as Portarias nº 129/DPC, de 11 de abril de 2018, e nº
130/DPC, de 11 de abril de 2018.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o
presente credenciamento tem validade de 36 meses.
V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO