PORTARIA Nº 6.883, DE 11 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA Nº 6.883, DE 11 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das
atribuições, de acordo com deliberação da Diretoria, considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº
9.739, de 28 de março de 2019, e o que consta nos autos do processo nº 48500.003354/2023-04, resolve:
Art. 1º Efetivar as seguintes alterações na estrutura de Cargos em Comissão da
Assessoria Técnica da Diretoria - ASD, da Secretaria-Geral - SGE e do Gabinete do Diretor-Geral:
I - Na Assessoria da Diretoria - ASD, criar e extinguir os cargos conforme
detalhamento a seguir:
. CARGO AÇÃO UNIDADE VINCULADA
. 1 CA III Extinguir ASD
. 3 CA II Extinguir ASD
. 1 CCT IV Extinguir ASD
. 3 CA I Criar ASD
. 1 CCT V Criar ASD
II - No Gabinete do Diretor Geral - GDG, criar e extinguir os cargos conforme
detalhamento a seguir:
. CARGO AÇÃO UNIDADE VINCULADA
. 1 CA II Extinguir GDG
. 1 CAS II Extinguir GDG
. 1 CA III Criar GDG
. 1 CCT III Criar Núcleo de Qualidade Regulatória - NQR/GDG
III - Na Secretaria-Geral - SGE, criar e extinguir os cargos conforme detalhamento a seguir:
. CARGO AÇÃO UNIDADE VINCULADA
. 1 CCT III Criar Núcleo de Biblioteca e Arquivo -
NBA/CODIN/SGE
. 1 CCT I Criar Assessoria de Gestão Estratégica - AGE/SGE
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO