PORTARIA Nº 59/DPC, DE 11 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA Nº 59/DPC, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Altera a Portaria nº 215/2023, desta Diretoria
Especializada, que renovou o credenciamento da
Empresa SHELTER SANTOS - CURSOS E TREINAMENTOS
SS LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, combinada com o contido no art.
14, da Lei nº 7.573, de 23 de dezembro de 1986, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 5º da Portaria nº 215, de 11 de outubro de 2023,
conforme abaixo:
Onde se lê: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e
o presente credenciamento tem validade até 25 de maio de 2024".
Leia-se: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o
presente credenciamento tem validade até 6 de dezembro de 2026".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.
V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO