PORTARIA Nº 58/DPC, DE 11 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA Nº 58/DPC, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Credencia a Empresa WEST GROUP TREINAMENTOS DO
BRASIL LTDA para ministrar cursos da NORMAM-104.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo § 1º, art. 9º do anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Credenciar a Empresa WEST GROUP TREINAMENTOS DO BRASIL LTDA,
CNPJ nº 25.000.524/0003-75, situada à Rua Uruguaiana, 110 e 112, Centro, Rio de
Janeiro/RJ, para ministrar os cursos abaixo:
- Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI) - utilizando, para a Unidade de
Ensino 5 - "Prática de Combate a Incêndio" da Disciplina "Procedimentos Avançados de
Combate a Incêndio (PAC)", o Centro de Treinamento ANTÔNIO DA SILVA BRITO
TREINAMENTOS E CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, localizado à Rua Dona
Antônia Couto, s/nº, Lote 19, Quadra 135, Bom Retiro, São Gonçalo/RJ;
- Curso para Profissionais de Proteção Marítima (CPPM);
- Curso de Primeiros Socorros (CPSO); e
- Curso de Manobra e Combate a Incêndio de Aviação (MCIA) - utilizando, para
a Unidade de Ensino 10 - "Prática de Combate a Incêndio e de Primeiros Socorros" da
Disciplina "Operação de Helideques (OPH)", o Centro de Treinamento ANTÔNIO DA SILVA
BRITO TREINAMENTOS E CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, localizado à Rua
Dona Antônia Couto, s/nº, Lote 19, Quadra 135, Bom Retiro, São Gonçalo/RJ.
Art. 2º Durante o período do credenciamento, a empresa estará vinculada à
Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, conforme previsto no art. 3.1 da NORMAM-104.
Art. 3º Caso haja interesse da empresa estender a validade do credenciamento
para além da data de validade estabelecida no art. 4º desta Portaria, até o limite de 36
meses da data da publicação em DOU, deverá, de acordo com o inciso 3.2.10 da
NORMAM-104, apresentar novo contrato de locação com o Centro de Treinamento
ANTÔNIO DA SILVA BRITO TREINAMENTOS E CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO,
com prazo de vigência adequado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o
presente credenciamento tem validade até 23 de fevereiro de 2025.
V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO