YALA RAZAK - F344168-0, natural de Burquina Faso, nascido(a) em 1 de janeiro de 1990, filho(a) de Yala Zitto e de Bance Bimata, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0340543/2023); YVESANTOINEALBERT-G460957-2,naturaldeHaiti,nascido(a)em2deagostode1980, filho(a) de Edilia Albert, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0338402/2023); YVENS SAINT LOUIS - V863649-Z, natural de Haiti, nascido(a) em 27 de abril de 1990, filho(a) de Toussaint Saint Louis e de Yvana Simeon, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0337358/2023); YANN PATRICK COLOMBANI - V330531-F, natural da França, nascido(a) em 9 de abril de 1978, filho(a) de Philippe André Louis Colombani e filho(a) de Agnes Irene Denise Billy, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0337144/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ Coordenadora de Processos Migratórios DEPARTAMENTO DE MIGRAÇOES PORTARIA 3342, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: CHANI PAOLA EULALIE KALOUDOFF - , natural da França, nascido(a) em 25 de julho de 2004, filho(a) de Stephane Guillaume Nicolas Kaloudoff e de Erwane Muriel Kaloudoff, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0339112/2023). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.341, DE 15 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 18/03/2024