PORTARIA Nº 27/MB/MD, DE 15 DE MARÇO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 27/MB/MD, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Altera a distribuição do efetivo de Oficiais para 2024.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, combinado com o art. 2º
do Decreto nº 11.886, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º Alterar a distribuição do efetivo de Oficiais da Marinha do Brasil para o
ano de 2024, conforme o quadro que a esta acompanha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN