DESPACHO Nº 832, 14 DE MARÇO DE 2024

DESPACHO Nº 832, 14 DE MARÇO DE 2024
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, , nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho
de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000672/2020-62 decide
suspender, a partir da data de publicação do presente Despacho, a operação comercial da
unidade geradora UG3 da EOL Oitis 8, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
EOL.CV.PI.044367-0.01, com potência instalada de 5.500,00 kW, localizada no Município de
Dom Inocêncio, Estado do Piauí, outorgada à Oitis 8 Energia Renovável S.A.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação 102/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
833.791/2010-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-AREIA (uso: Construção Civil).-
CATAGUASES/LEOPOLDINA/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.075/2012-GLOBRAX TRADING LTDA.-OF. Nº7245/2024/DIFIP-MG/ANM
834.992/2007-AMARILES DA LUZ SENA-OF. Nº7277/2024/DIFIP-MG/ANM
832.950/2023-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BEBIDAS ÁUREA LTDA.-OF.
Nº6793/2024/DIOUT-MG/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
832.800/2012-ANTONIO CARLOS MAGALHÃES
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
832.552/2009-IRONTECH MINERAL LTDA-OF. Nº5905/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
833.132/2015-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME- Registro de Licença Nº 5018/2018 -
Vencimento em 10/11/2024.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
833.132/2015-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME-OF. Nº7239/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
836.562/1994-SERRA DO ESPINHAÇO MINERÇÃO COMERCIO E IDUSTRIA LTDA-OF.
Nº4637/2024/DIOUT-MG/ANM
831.445/2010-MAURO GONCALVES MARTINS ***.286.296-**-OF.
Nº7211/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
833.162/2023-ANA LUCIA OTTONI
831.532/2023-ELVIS GUIZARDI MACHADO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.121/2019-NEIVA GONTIJO QUEIROZ DE ARAUJO COSTA - CPF: ***.714.986-**-
OF. Nº6736/2024/DIOUT-MG/ANM.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 111/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
831.012/2012-MELQUIZEDEQUE GALINARI- DOU de 19/02/2024.
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
807.652/1973-COMPANHIA BRASILEIRA DE LITIO- Publicado DOU de 06/02/2024
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
830.632/2020-MARIA CRISTINA VAZ GUIMARAES- Registro de Licença N° 66/2021-
Ondeselê:I-Autorizaroregistroda(s)licença(s)den.o(s)003/2020,de18/05/2020
e 11/05/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ARCEBURGO /MG e MOCOCA
/SP, em nome de MARIA CRISTINA VAZ GUIMARÃES, CPF/CNPJ sob o nº ***.502.748-**, [...]
Leia-se: I - Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 003/2020, de 18/05/2020 e
11/05/2020,expedida(s)pela(s)Prefeitura(s)Municipal(ais)deARCEBURGO/MGeMOCOCA/SP,
em nome de MARIA CRISTINA VAZ GUIMARÃES, CPF/CNPJ sob o nº 38.973.802/0001-50, [...].
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 40/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.762/2001-RUBENS CONSOLINE-OF. N°Ofício nº 8885/2024/DIGTM/ANM.
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto