DECRETO Nº 11.950, DE 15 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
(Anexo I ao Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023)
"RESTITUIÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE
E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE TEMPORÁRIAS
DO MINISTÉRIO DA FAZENDA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
.
CARGO/
FUNÇÃO
RESTITUIÇÃO À SEGES/MGI
. EM 16
DE DEZEMBRO
DE 2024
EM 28
DE FEVEREIRO
DE 2025
EM 1º
DE JULHO
DE 2025
EM 30
DE DEZEMBRO
DE 2025
QTD.
TOTAL
. CCE 3.13 - - 2 - 2
. CCE 3.10 2 - 1 - 3
. CCE 3.07 2 - - - 2
. FCE 3.15 - - 1 - 1
. FCE 3.13 4 1 1 - 6
. FCE 3.10 3 1 - 2 6
. FCE 3.07 3 1 - - 4
" (NR)
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DIRETORIA DE AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO
DESPACHOS
DEFIRO o credenciamento da AR QD2 CERTIFICADORA. Processo nº
00100.003293/2023-53.
DEFIRO o credenciamento da AR CORDIAL CERTIFICAÇÃO DIGITAL. Processo nº
00100.000045/2024-31.
INDEFIRO o credenciamento da AR TEKLA CERTIFICACÃO. Processo nº
00100.003059/2023-26.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR RODAX. Processo nº
00100.000541/2024-95.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR CONNECT PLUS. Processo nº
00100.000420/2024-43.
DEFIRO o credenciamento da AR CERTIFIQSE. Processo nº 00100.000055/2024-77.
DEFIRO o credenciamento da AR DIGIBRAS SOLUCOES DIGITAIS. Processo nº
00100.002811/2023-11.
DEFIRO o credenciamento da AR CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SÃO
GONÇALO. Processo nº 00100.000109/2024-02.
DEFIRO o credenciamento da AR DIGITEC CERTIFY SOLUÇÕES EM CERTIFICADOS
LTDA. Processo nº 00100.000140/2024-35.
DEFIRO o credenciamento da AR CERTIFICA-SE CERTIFICAÇÃO DIGITAL. Processo
nº 00100.000179/2024-52.
ANDRÉ QUEZADO AMARO
Diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização
Substituto