RESOLUÇÃO-RE Nº 1.005, DE 14 DE MARÇO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
DENTAL PÁSSARO LTDA / 71.462.741/0001-32
25351.416588/2011-01 / 3048737
714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ /
0275180247
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta
o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes autorizadas na AFE,
conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
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NORTE QUÍMICA LTDA / 37.531.145/0001-29
25351.732620/2020-12 / 3101576
716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 0273758241
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não há previsão para a ampliação solicitada, visto que a ampliação e redução de classe de
produtos somente é permitida entre cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes
e entre medicamentos e insumos farmacêuticos, conforme art. 22, parágrafo único da RDC
16/2014.
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QLX DIAGNÓSTICOS LTDA / 38.030.634/0001-60
25351.028480/2023-19 / 8283286
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 0274394243
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta
o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme
disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
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DENTAL PÁSSARO LTDA / 71.462.741/0001-32
25351.155822/2016-98 / 2087561
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO
MATRIZ / 0273877241
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta
o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes autorizadas na AFE,
conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.