PORTARIA SOF/MPO Nº 68, DE 14 DE MARÇO DE 2024 (parte 19 de 20)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 15/03/2024

0032212B0029 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes-NoEstadodaBahia
12331 121.727
F 3-ODC 1 90 8 1000 121.727
TOTAL–FISCAL 525.984
TOTAL–SEGURIDADE 0
TOTAL-GERAL 525.984
ÓRGÃO:26000-MinistériodaEducação
UNIDADE:26428-InstitutoFederaldeBrasília
ANEXOII OutrasAlteraçõesOrçamentárias
PROGRAMADETRABALHO(REDUÇÃO) RecursodeTodasasFontesR$1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
E
S
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G
N
D
R
P
M
O
D
I
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VALOR
0032 ProgramadeGestãoeManutençãodoPoderExecutivo 23.000
ATIVIDADES
00322004 AssistênciaMédicaeOdontológicaaosServidoresCivis,Empregados,
MilitareseseusDependentes
12331 17.000
003220040053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares
eseusDependentes-NoDistritoFederal
12331 17.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 17.000
0032212B BenefíciosObrigatóriosaosServidoresCivis,Empregados,Militareseseus
Dependentes
12331 6.000
0032212B0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes-NoDistritoFederal
12331 6.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 6.000
TOTAL–FISCAL 23.000
TOTAL–SEGURIDADE 0
TOTAL-GERAL 23.000
ÓRGÃO:26000-MinistériodaEducação
UNIDADE:26433-InstitutoFederaldoRiodeJaneiro
ANEXOII OutrasAlteraçõesOrçamentárias
PROGRAMADETRABALHO(REDUÇÃO) RecursodeTodasasFontesR$1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
E
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G
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D
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VALOR
0032 ProgramadeGestãoeManutençãodoPoderExecutivo 260.000
ATIVIDADES
00322004 AssistênciaMédicaeOdontológicaaosServidoresCivis,Empregados,
MilitareseseusDependentes
12331 240.000
003220040033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares
eseusDependentes-NoEstadodoRiodeJaneiro
12331 240.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 240.000
0032212B BenefíciosObrigatóriosaosServidoresCivis,Empregados,Militareseseus
Dependentes
12331 20.000
0032212B0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes-NoEstadodoRiodeJaneiro
12331 20.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 20.000
TOTAL–FISCAL 260.000
TOTAL–SEGURIDADE 0
TOTAL-GERAL 260.000
ÓRGÃO:26000-MinistériodaEducação
UNIDADE:26439-InstitutoFederaldeSãoPaulo
ANEXOII OutrasAlteraçõesOrçamentárias
PROGRAMADETRABALHO(REDUÇÃO) RecursodeTodasasFontesR$1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
E
S
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G
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VALOR
0032 ProgramadeGestãoeManutençãodoPoderExecutivo 537.920
ATIVIDADES
00322004 AssistênciaMédicaeOdontológicaaosServidoresCivis,Empregados,
MilitareseseusDependentes
12331 500.000
003220040035 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares
eseusDependentes-NoEstadodeSãoPaulo
12331 500.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 500.000
0032212B BenefíciosObrigatóriosaosServidoresCivis,Empregados,Militareseseus
Dependentes
12331 37.920
0032212B0035 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes-NoEstadodeSãoPaulo
12331 37.920
F 3-ODC 1 90 8 1000 37.920
TOTAL–FISCAL 537.920
TOTAL–SEGURIDADE 0
TOTAL-GERAL 537.920
ÓRGÃO:26000-MinistériodaEducação
UNIDADE:26440-UniversidadeFederaldaFronteiraSul
ANEXOII OutrasAlteraçõesOrçamentárias
PROGRAMADETRABALHO(REDUÇÃO) RecursodeTodasasFontesR$1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
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VALOR
0032 ProgramadeGestãoeManutençãodoPoderExecutivo 11.289
ATIVIDADES
00322004 AssistênciaMédicaeOdontológicaaosServidoresCivis,Empregados,
MilitareseseusDependentes
12331 11.289
003220040040 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares
eseusDependentes-NaRegiãoSul
12331 11.289
F 3-ODC 1 90 8 1000 11.289
TOTAL–FISCAL 11.289
TOTAL–SEGURIDADE 0
TOTAL-GERAL 11.289
ÓRGÃO:26000-MinistériodaEducação
UNIDADE:26441-UniversidadeFederaldoOestedoPará
ANEXOII OutrasAlteraçõesOrçamentárias
PROGRAMADETRABALHO(REDUÇÃO) RecursodeTodasasFontesR$1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
E
S
F
G
N
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R
P
M
O
D
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VALOR
0032 ProgramadeGestãoeManutençãodoPoderExecutivo 2.770
ATIVIDADES
00322004 AssistênciaMédicaeOdontológicaaosServidoresCivis,Empregados,
MilitareseseusDependentes
12331 2.770
003220040015 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares
eseusDependentes-NoEstadodoPará
12331 2.770
F 3-ODC 1 90 8 1000 2.770
TOTAL–FISCAL 2.770
TOTAL–SEGURIDADE 0
TOTAL-GERAL 2.770
ÓRGÃO:26000-MinistériodaEducação
UNIDADE:26442-UniversidadedaIntegraçãoInternacionaldaLusofoniaAfro-Brasileira
ANEXOII OutrasAlteraçõesOrçamentárias
PROGRAMADETRABALHO(REDUÇÃO) RecursodeTodasasFontesR$1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 ProgramadeGestãoeManutençãodoPoderExecutivo 5.220
ATIVIDADES
00322004 AssistênciaMédicaeOdontológicaaosServidoresCivis,Empregados,
MilitareseseusDependentes
12331 4.220
003220040020 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares
eseusDependentes-NaRegiãoNordeste
12331 4.220
F 3-ODC 1 90 8 1000 4.220
0032212B BenefíciosObrigatóriosaosServidoresCivis,Empregados,Militareseseus
Dependentes
12331 1.000
0032212B0020 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes-NaRegiãoNordeste
12331 1.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 1.000
TOTAL–FISCAL 5.220
TOTAL–SEGURIDADE 0
TOTAL-GERAL 5.220
ÓRGÃO:26000-MinistériodaEducação
UNIDADE:26445-HospitalUniversitáriodaUNIFESP
ANEXOII OutrasAlteraçõesOrçamentárias
PROGRAMADETRABALHO(REDUÇÃO) RecursodeTodasasFontesR$1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 ProgramadeGestãoeManutençãodoPoderExecutivo 55.000
ATIVIDADES
00322004 AssistênciaMédicaeOdontológicaaosServidoresCivis,Empregados,
MilitareseseusDependentes
12331 50.000
003220040035 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares
eseusDependentes-NoEstadodeSãoPaulo
12331 50.000
S 3-ODC 1 90 8 1000 50.000
0032212B BenefíciosObrigatóriosaosServidoresCivis,Empregados,Militareseseus
Dependentes
12331 5.000
0032212B0035 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes-NoEstadodeSãoPaulo
12331 5.000
S 3-ODC 1 90 8 1000 5.000
TOTAL–FISCAL 0
TOTAL–SEGURIDADE 55.000
TOTAL-GERAL 55.000
ÓRGÃO:26000-MinistériodaEducação
UNIDADE:26447-UniversidadeFederaldoOestedaBahia
ANEXOII OutrasAlteraçõesOrçamentárias
PROGRAMADETRABALHO(REDUÇÃO) RecursodeTodasasFontesR$1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 ProgramadeGestãoeManutençãodoPoderExecutivo 4.000
ATIVIDADES
00322004 AssistênciaMédicaeOdontológicaaosServidoresCivis,Empregados,
MilitareseseusDependentes
12331 4.000
003220040029 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares
eseusDependentes-NoEstadodaBahia
12331 4.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 4.000
TOTAL–FISCAL 4.000
TOTAL–SEGURIDADE 0
TOTAL-GERAL 4.000
ÓRGÃO:26000-MinistériodaEducação
UNIDADE:26448-UniversidadeFederaldoSuleSudestedoPará
ANEXOII OutrasAlteraçõesOrçamentárias
PROGRAMADETRABALHO(REDUÇÃO) RecursodeTodasasFontesR$1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 ProgramadeGestãoeManutençãodoPoderExecutivo 50.000
ATIVIDADES
00322004 AssistênciaMédicaeOdontológicaaosServidoresCivis,Empregados,
MilitareseseusDependentes
12331 50.000
003220040015 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares
eseusDependentes-NoEstadodoPará
12331 50.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 50.000
5113 EducaçãoSuperior:Qualidade,Democracia,EquidadeeSustentabilidade 884.465
ATIVIDADES
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 884.465
5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 884.465
F 3-ODC 2 90 8 1081 851.111
F 4-INV 2 90 8 1081 33.354
TOTAL – FISCAL 934.465
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 934.465
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri
ANEXO II OutrasAlterações Orçamentárias
PROGRAMADE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
E
S
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G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
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E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.000
ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 30.000
0032 2004 0023 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes - No Estado do Ceará
12 331 30.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 30.000
TOTAL – FISCAL 30.000
TOTAL – SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 30.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26454 - Universidade Federal de Rondonópolis
ANEXO II OutrasAlterações Orçamentárias
PROGRAMADE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
E
S
F
G
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D
R