PORTARIA SOF/MPO Nº 68, DE 14 DE MARÇO DE 2024 (parte 13 de 20)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 15/03/2024

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VALOR
0032 ProgramadeGestãoeManutençãodoPoderExecutivo 336.000
ATIVIDADES
00322004 AssistênciaMédicaeOdontológicaaosServidoresCivis,Empregados,
MilitareseseusDependentes
12331 296.000
003220040031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares
eseusDependentes-NoEstadodeMinasGerais
12331 296.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 296.000
0032212B BenefíciosObrigatóriosaosServidoresCivis,Empregados,Militareseseus
Dependentes
12331 40.000
0032212B0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes-NoEstadodeMinasGerais
12331 40.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 40.000
TOTAL–FISCAL 336.000
TOTAL–SEGURIDADE 0
TOTAL-GERAL 336.000
ÓRGÃO:26000-MinistériodaEducação
UNIDADE:26257-CentroFederaldeEducaçãoTecnológicadeMinasGerais
ANEXOII OutrasAlteraçõesOrçamentárias
PROGRAMADETRABALHO(REDUÇÃO) RecursodeTodasasFontesR$1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
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VALOR
0032 ProgramadeGestãoeManutençãodoPoderExecutivo 1.040.040
ATIVIDADES
00322004 AssistênciaMédicaeOdontológicaaosServidoresCivis,Empregados,
MilitareseseusDependentes
12331 990.040
003220040031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares
eseusDependentes-NoEstadodeMinasGerais
12331 990.040
F 3-ODC 1 90 8 1000 990.040
0032212B BenefíciosObrigatóriosaosServidoresCivis,Empregados,Militareseseus
Dependentes
12331 50.000
0032212B0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes-NoEstadodeMinasGerais
12331 50.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 50.000
TOTAL–FISCAL 1.040.040
TOTAL–SEGURIDADE 0
TOTAL-GERAL 1.040.040
ÓRGÃO:26000-MinistériodaEducação
UNIDADE:26258-UniversidadeTecnológicaFederaldoParaná
ANEXOII OutrasAlteraçõesOrçamentárias
PROGRAMADETRABALHO(REDUÇÃO) RecursodeTodasasFontesR$1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
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VALOR
0032 ProgramadeGestãoeManutençãodoPoderExecutivo 2.603.971
ATIVIDADES
00322004 AssistênciaMédicaeOdontológicaaosServidoresCivis,Empregados,
MilitareseseusDependentes
12331 2.504.873
003220040041 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares
eseusDependentes-NoEstadodoParaná
12331 2.504.873
F 3-ODC 1 90 8 1000 2.504.873
0032212B BenefíciosObrigatóriosaosServidoresCivis,Empregados,Militareseseus
Dependentes
12331 99.098
0032212B0041 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes-NoEstadodoParaná
12331 99.098
F 3-ODC 1 90 8 1000 99.098
TOTAL–FISCAL 2.603.971
TOTAL–SEGURIDADE 0
TOTAL-GERAL 2.603.971
ÓRGÃO:26000-MinistériodaEducação
UNIDADE:26261-UniversidadeFederaldeItajubá
ANEXOII OutrasAlteraçõesOrçamentárias
PROGRAMADETRABALHO(REDUÇÃO) RecursodeTodasasFontesR$1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
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0032 ProgramadeGestãoeManutençãodoPoderExecutivo 785.000
ATIVIDADES
00322004 AssistênciaMédicaeOdontológicaaosServidoresCivis,Empregados,
MilitareseseusDependentes
12331 635.000
003220040031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares
eseusDependentes-NoEstadodeMinasGerais
12331 635.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 635.000
0032212B BenefíciosObrigatóriosaosServidoresCivis,Empregados,Militareseseus
Dependentes
12331 150.000
0032212B0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes-NoEstadodeMinasGerais
12331 150.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 150.000
TOTAL–FISCAL 785.000
TOTAL–SEGURIDADE 0
TOTAL-GERAL 785.000
ÓRGÃO:26000-MinistériodaEducação
UNIDADE:26262-UniversidadeFederaldeSãoPaulo
ANEXOII OutrasAlteraçõesOrçamentárias
PROGRAMADETRABALHO(REDUÇÃO) RecursodeTodasasFontesR$1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
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0032 ProgramadeGestãoeManutençãodoPoderExecutivo 1.327.450
ATIVIDADES
00322004 AssistênciaMédicaeOdontológicaaosServidoresCivis,Empregados,
MilitareseseusDependentes
12331 1.039.223
003220040035 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares
eseusDependentes-NoEstadodeSãoPaulo
12331 1.039.223
F 3-ODC 1 90 8 1000 1.039.223
0032212B BenefíciosObrigatóriosaosServidoresCivis,Empregados,Militareseseus
Dependentes
12331 288.227
0032212B0035 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes-NoEstadodeSãoPaulo
12331 288.227
F 3-ODC 1 90 8 1000 288.227
TOTAL–FISCAL 1.327.450
TOTAL–SEGURIDADE 0
TOTAL-GERAL 1.327.450
ÓRGÃO:26000-MinistériodaEducação
UNIDADE:26264-UniversidadeFederalRuraldoSemi-Árido
ANEXOII OutrasAlteraçõesOrçamentárias
PROGRAMADETRABALHO(REDUÇÃO) RecursodeTodasasFontesR$1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
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0032 ProgramadeGestãoeManutençãodoPoderExecutivo 289.038
ATIVIDADES
00322004 AssistênciaMédicaeOdontológicaaosServidoresCivis,Empregados,
MilitareseseusDependentes
12331 250.500
003220040024 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares
eseusDependentes-NoEstadodoRioGrandedoNorte
12331 250.500
F 3-ODC 1 90 8 1000 250.500
0032212B BenefíciosObrigatóriosaosServidoresCivis,Empregados,Militareseseus
Dependentes
12331 38.538
0032212B0024 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes-NoEstadodoRioGrandedoNorte
12331 38.538
F 3-ODC 1 90 8 1000 38.538
TOTAL–FISCAL 289.038
TOTAL–SEGURIDADE 0
TOTAL-GERAL 289.038
ÓRGÃO:26000-MinistériodaEducação
UNIDADE:26266-FundaçãoUniversidadeFederaldoPampa
ANEXOII OutrasAlteraçõesOrçamentárias
PROGRAMADETRABALHO(REDUÇÃO) RecursodeTodasasFontesR$1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
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0032 ProgramadeGestãoeManutençãodoPoderExecutivo 12.586
ATIVIDADES
00322004 AssistênciaMédicaeOdontológicaaosServidoresCivis,Empregados,
MilitareseseusDependentes
12331 12.586
003220040043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares
eseusDependentes-NoEstadodoRioGrandedoSul
12331 12.586
F 3-ODC 1 90 8 1000 12.586
TOTAL–FISCAL 12.586
TOTAL–SEGURIDADE 0
TOTAL-GERAL 12.586
ÓRGÃO:26000-MinistériodaEducação
UNIDADE:26267-UniversidadeFederaldaIntegraçãoLatinoAmericana
ANEXOII OutrasAlteraçõesOrçamentárias
PROGRAMADETRABALHO(REDUÇÃO) RecursodeTodasasFontesR$1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
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VALOR
0032 ProgramadeGestãoeManutençãodoPoderExecutivo 8.000
ATIVIDADES
00322004 AssistênciaMédicaeOdontológicaaosServidoresCivis,Empregados,
MilitareseseusDependentes
12331 5.000
003220040041 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares
eseusDependentes-NoEstadodoParaná
12331 5.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 5.000
0032212B BenefíciosObrigatóriosaosServidoresCivis,Empregados,Militareseseus
Dependentes
12331 3.000
0032212B0041 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes-NoEstadodoParaná
12331 3.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 3.000
5113 EducaçãoSuperior:Qualidade,Democracia,EquidadeeSustentabilidade 350.620
ATIVIDADES
511320GK FomentoàsAçõesdeGraduação,Pós-Graduação,Ensino,Pesquisae
Extensão
12364 350.620
511320GK0041 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão -
NoEstadodoParaná
12364 350.620
F 3-ODC 2 90 8 1081 350.620
TOTAL–FISCAL 358.620
TOTAL–SEGURIDADE 0
TOTAL-GERAL 358.620
ÓRGÃO:26000-MinistériodaEducação
UNIDADE:26268-FundaçãoUniversidadeFederaldeRondônia
ANEXOII OutrasAlteraçõesOrçamentárias
PROGRAMADETRABALHO(REDUÇÃO) RecursodeTodasasFontesR$1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
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0032 ProgramadeGestãoeManutençãodoPoderExecutivo 150.000
ATIVIDADES
00322004 AssistênciaMédicaeOdontológicaaosServidoresCivis,Empregados,
MilitareseseusDependentes
12331 120.000
003220040011 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares
eseusDependentes-NoEstadodeRondônia
12331 120.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 120.000
0032212B BenefíciosObrigatóriosaosServidoresCivis,Empregados,Militareseseus
Dependentes
12331 30.000
0032212B0011 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes-NoEstadodeRondônia
12331 30.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 30.000
TOTAL–FISCAL 150.000
TOTAL–SEGURIDADE 0
TOTAL-GERAL 150.000
ÓRGÃO:26000-MinistériodaEducação
UNIDADE:26269-FundaçãoUniversidadedoRiodeJaneiro
ANEXOII OutrasAlteraçõesOrçamentárias
PROGRAMADETRABALHO(REDUÇÃO) RecursodeTodasasFontesR$1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL
E
S
F
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O
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I
U
F
T
E
VALOR
0032 ProgramadeGestãoeManutençãodoPoderExecutivo 385.000
ATIVIDADES
00322004 AssistênciaMédicaeOdontológicaaosServidoresCivis,Empregados,
MilitareseseusDependentes
12331 260.000
003220040033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares
eseusDependentes-NoEstadodoRiodeJaneiro
12331 260.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 260.000
0032212B BenefíciosObrigatóriosaosServidoresCivis,Empregados,Militareseseus
Dependentes
12331 125.000
0032212B0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes-NoEstadodoRiodeJaneiro
12331 125.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 125.000
TOTAL–FISCAL 385.000