O D I U F T E VALOR 0032 ProgramadeGestãoeManutençãodoPoderExecutivo 5.220 ATIVIDADES 00322004 AssistênciaMédicaeOdontológicaaosServidoresCivis,Empregados, MilitareseseusDependentes 12331 4.220 003220040020 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseusDependentes-NaRegiãoNordeste 12331 4.220 F 3-ODC 1 90 0 1000 4.220 0032212B BenefíciosObrigatóriosaosServidoresCivis,Empregados,Militareseseus Dependentes 12331 1.000 0032212B0020 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes-NaRegiãoNordeste 12331 1.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 1.000 TOTAL–FISCAL 5.220 TOTAL–SEGURIDADE 0 TOTAL-GERAL 5.220 ÓRGÃO:26000-MinistériodaEducação UNIDADE:26445-HospitalUniversitáriodaUNIFESP ANEXOI OutrasAlteraçõesOrçamentárias PROGRAMADETRABALHO(ACRÉSCIMO) RecursodeTodasasFontesR$1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 ProgramadeGestãoeManutençãodoPoderExecutivo 55.000 ATIVIDADES 00322004 AssistênciaMédicaeOdontológicaaosServidoresCivis,Empregados, MilitareseseusDependentes 12331 50.000 003220040035 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseusDependentes-NoEstadodeSãoPaulo 12331 50.000 S 3-ODC 1 90 0 1000 50.000 0032212B BenefíciosObrigatóriosaosServidoresCivis,Empregados,Militareseseus Dependentes 12331 5.000 0032212B0035 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes-NoEstadodeSãoPaulo 12331 5.000 S 3-ODC 1 90 0 1000 5.000 TOTAL–FISCAL 0 TOTAL–SEGURIDADE 55.000 TOTAL-GERAL 55.000 ÓRGÃO:26000-MinistériodaEducação UNIDADE:26447-UniversidadeFederaldoOestedaBahia ANEXOI OutrasAlteraçõesOrçamentárias PROGRAMADETRABALHO(ACRÉSCIMO) RecursodeTodasasFontesR$1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 ProgramadeGestãoeManutençãodoPoderExecutivo 4.000 ATIVIDADES 00322004 AssistênciaMédicaeOdontológicaaosServidoresCivis,Empregados, MilitareseseusDependentes 12331 4.000 003220040029 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseusDependentes-NoEstadodaBahia 12331 4.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 4.000 TOTAL–FISCAL 4.000 TOTAL–SEGURIDADE 0 TOTAL-GERAL 4.000 ÓRGÃO:26000-MinistériodaEducação UNIDADE:26448-UniversidadeFederaldoSuleSudestedoPará ANEXOI OutrasAlteraçõesOrçamentárias PROGRAMADETRABALHO(ACRÉSCIMO) RecursodeTodasasFontesR$1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 ProgramadeGestãoeManutençãodoPoderExecutivo 50.000 ATIVIDADES 00322004 AssistênciaMédicaeOdontológicaaosServidoresCivis,Empregados, MilitareseseusDependentes 12331 50.000 003220040015 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseusDependentes-NoEstadodoPará 12331 50.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 50.000 5113 EducaçãoSuperior:Qualidade,Democracia,EquidadeeSustentabilidade 884.465 ATIVIDADES 511320RK FuncionamentodeInstituiçõesFederaisdeEnsinoSuperior 12364 884.465 511320RK0015 FuncionamentodeInstituiçõesFederaisdeEnsinoSuperior-NoEstadodoPará 12364 884.465 F 3-ODC 2 90 8 3081 851.111 F 4-INV 2 90 8 3081 33.354 TOTAL–FISCAL 934.465 TOTAL–SEGURIDADE 0 TOTAL-GERAL 934.465 ÓRGÃO:26000-MinistériodaEducação UNIDADE:26449-UniversidadeFederaldoCariri ANEXOI OutrasAlteraçõesOrçamentárias PROGRAMADETRABALHO(ACRÉSCIMO) RecursodeTodasasFontesR$1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 ProgramadeGestãoeManutençãodoPoderExecutivo 30.000 ATIVIDADES 00322004 AssistênciaMédicaeOdontológicaaosServidoresCivis,Empregados, MilitareseseusDependentes 12331 30.000 003220040023 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseusDependentes-NoEstadodoCeará 12331 30.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 30.000 TOTAL–FISCAL 30.000 TOTAL–SEGURIDADE 0 TOTAL-GERAL 30.000 ÓRGÃO:26000-MinistériodaEducação UNIDADE:26454-UniversidadeFederaldeRondonópolis ANEXOI OutrasAlteraçõesOrçamentárias PROGRAMADETRABALHO(ACRÉSCIMO) RecursodeTodasasFontesR$1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 ProgramadeGestãoeManutençãodoPoderExecutivo 11.000 ATIVIDADES 00322004 AssistênciaMédicaeOdontológicaaosServidoresCivis,Empregados, MilitareseseusDependentes 12331 10.500 003220040051 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseusDependentes-NoEstadodeMatoGrosso 12331 10.500 F 3-ODC 1 90 0 1000 10.500 0032212B BenefíciosObrigatóriosaosServidoresCivis,Empregados,Militareseseus Dependentes 12331 500 0032212B0051 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes-NoEstadodeMatoGrosso 12331 500 F 3-ODC 1 90 0 1000 500 TOTAL–FISCAL 11.000 TOTAL–SEGURIDADE 0 TOTAL-GERAL 11.000 ÓRGÃO:26000-MinistériodaEducação UNIDADE:26456-UniversidadeFederaldoAgrestedePernambuco ANEXOI OutrasAlteraçõesOrçamentárias PROGRAMADETRABALHO(ACRÉSCIMO) RecursodeTodasasFontesR$1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 ProgramadeGestãoeManutençãodoPoderExecutivo 11.600 ATIVIDADES 00322004 AssistênciaMédicaeOdontológicaaosServidoresCivis,Empregados, MilitareseseusDependentes 12331 7.000 003220040026 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseusDependentes-NoEstadodePernambuco 12331 7.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 7.000 0032212B BenefíciosObrigatóriosaosServidoresCivis,Empregados,Militareseseus Dependentes 12331 4.600 0032212B0026 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes-NoEstadodePernambuco 12331 4.600 F 3-ODC 1 90 0 1000 4.600 TOTAL–FISCAL 11.600 TOTAL–SEGURIDADE 0 TOTAL-GERAL 11.600 ÓRGÃO:36000-MinistériodaSaúde UNIDADE:36901-FundoNacionaldeSaúde ANEXOI OutrasAlteraçõesOrçamentárias PROGRAMADETRABALHO(ACRÉSCIMO) RecursodeTodasasFontesR$1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 ProgramadeGestãoeManutençãodoPoderExecutivo 5.000.000 ATIVIDADES 0032212B BenefíciosObrigatóriosaosServidoresCivis,Empregados,Militareseseus Dependentes 10331 5.000.000 0032212B0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes-NoDistritoFederal 10331 5.000.000 S 3-ODC 1 90 0 1123 5.000.000 TOTAL–FISCAL 0 TOTAL–SEGURIDADE 5.000.000 TOTAL-GERAL 5.000.000 ÓRGÃO:26000-MinistériodaEducação UNIDADE:26101-MinistériodaEducação-AdministraçãoDireta ANEXOII OutrasAlteraçõesOrçamentárias PROGRAMADETRABALHO(REDUÇÃO) RecursodeTodasasFontesR$1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 ProgramadeGestãoeManutençãodoPoderExecutivo 953.111 ATIVIDADES 00322004 AssistênciaMédicaeOdontológicaaosServidoresCivis,Empregados, MilitareseseusDependentes 12331 725.563 003220040053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseusDependentes-NoDistritoFederal 12331 725.563 F 3-ODC 1 90 8 1000 725.563 0032212B BenefíciosObrigatóriosaosServidoresCivis,Empregados,Militareseseus Dependentes 12331 227.548 0032212B0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes-NoDistritoFederal 12331 227.548 F 3-ODC 1 90 8 1000 227.548 TOTAL–FISCAL 953.111 TOTAL–SEGURIDADE 0 TOTAL-GERAL 953.111 ÓRGÃO:26000-MinistériodaEducação UNIDADE:26104-InstitutoNacionaldeEducaçãodeSurdos ANEXOII OutrasAlteraçõesOrçamentárias PROGRAMADETRABALHO(REDUÇÃO) RecursodeTodasasFontesR$1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 ProgramadeGestãoeManutençãodoPoderExecutivo 336.940 ATIVIDADES 00322004 AssistênciaMédicaeOdontológicaaosServidoresCivis,Empregados, MilitareseseusDependentes 12331 225.600 003220040033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseusDependentes-NoEstadodoRiodeJaneiro 12331 225.600 F 3-ODC 1 90 8 1000 225.600 0032212B BenefíciosObrigatóriosaosServidoresCivis,Empregados,Militareseseus Dependentes 12331 111.340 0032212B0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes-NoEstadodoRiodeJaneiro 12331 111.340 F 3-ODC 1 90 8 1000 111.340 TOTAL–FISCAL 336.940 TOTAL–SEGURIDADE 0 TOTAL-GERAL 336.940 ÓRGÃO:26000-MinistériodaEducação UNIDADE:26105-InstitutoBenjaminConstant ANEXOII OutrasAlteraçõesOrçamentárias PROGRAMADETRABALHO(REDUÇÃO) RecursodeTodasasFontesR$1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S G N R P M O I U F T VALOR F D D E 0032 ProgramadeGestãoeManutençãodoPoderExecutivo 173.650 ATIVIDADES 00322004 AssistênciaMédicaeOdontológicaaosServidoresCivis,Empregados, MilitareseseusDependentes 12331 137.040 003220040033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseusDependentes-NoEstadodoRiodeJaneiro
PORTARIA SOF/MPO Nº 68, DE 14 DE MARÇO DE 2024 (parte 10 de 20)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 45. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 15/03/2024