PORTARIA SEFIC/MINC Nº 176, DE 14 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 176, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso da
competência que lhe foi delegada por meio do Art. 5º da Portaria nº 18, de 10 de abril de
2023 e em observância ao disposto no item 11 do Edital de Chamamento Público
SEFIC/MinC nº 2/2023, resolve:
Art. 1º - Tornar público o resultado definitivo das candidaturas de interessados
na prestação de serviços de emissão de pareceres técnicos no âmbito do Programa
Nacional de Incentivo à Cultura - PRONAC.
Art. 2º - A relação das análises dos recursos interpostos, bem como a relação
das candidaturas habilitadas e das candidaturas não habilitadas consta no anexo desta
portaria, disponível para consulta na plataforma Mapa da Cultura, no seguinte endereço:
https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2108.
Art. 3º - Os(as) candidatos(as) habilitados(as) serão instruídos(as) sobre os
demais procedimentos necessários para a efetivação do credenciamento junto ao
Ministério da Cultura por meio do e-mail informado no formulário de inscrição.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES